Municípios com mais de 80 mil habitantes já podem participar do novo chamamento de iluminação pública desenvolvido pela CAIXA. O banco lançou, nesta quinta-feira, 29 de setembro, edital para gestores interessados em estruturar projetos para parcerias público-privadas, as PPPs, no setor.
O chamamento também vale para consórcios intermunicipais. Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes.
Os gestores terão de 6 de outubro a 11 de novembro deste ano para cadastramento das propostas. A CAIXA divulgará o resultado a partir do dia 23 de dezembro.
O edital vai priorizar as propostas que beneficiem aglomerações urbanas interligadas, com maior população beneficiada, maior consumo de energia por ponto de luz e maiores taxas de mortes violentas na atualidade.
Os projetos serão estruturados sem custos para os municípios, pelo Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas. A CAIXA desenvolverá os projetos e prestará assessoramento durante todo o processo de estruturação da PPP.
Segundo o banco, as PPPs vão promover a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. A abordagem aplicada pela CAIXA permite ganhos ambientais, com perspectiva de redução em mais de 50% na conta de energia elétrica com iluminação pública do município.
A publicação do edital vem na esteira da parceria entre a CAIXA, o BNDES e o Ministério da Economia. O acordo prevê a troca de experiências entre as instituições para desenvolver projetos de concessões e PPPs, nas áreas de saneamento básico e iluminação pública. A intenção é ampliar o número de projetos dos dois setores, como afirma a vice-presidente de Governo da CAIXA, Tatiana Thomé.
“O objetivo aqui é aumentar a possibilidade de investimentos na área de infraestrutura, principalmente, nos setores de iluminação pública e resíduos sólidos, que serão os primeiros da nossa parceria, mas também para gerar mais emprego e renda, e dar um assessoramento para os municípios trabalharem com consórcios, que com isso a gente promove uma esteira muito maior de projetos e um alcance muito maior.”
Este é o terceiro chamamento de iluminação pública desenvolvido pela CAIXA. Atualmente, 26 projetos desse tipo estão em andamento.
O edital de chamamento está publicado no portal www.concessoes.caixa.gov.br. O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo mesmo endereço.
