Especialista fala sobre as alternativas para contornar a situação e se reorganizar financeiramente
Realizar o sonho da casa própria é na maioria das vezes sinônimo de recorrer a um financiamento imobiliário e, de acordo com pesquisa realizada pelo Dataseries, 13,5 milhões de famílias tem intenção de adquirir um imóvel dentro dos próximos dois anos. Porém, faltar com o pagamento das parcelas é a principal razão que leva as pessoas a perderem seus imóveis, mas isso pode ser evitado, se elas souberem onde procurar por ajuda.
Daniel Gava, CEO da Rooftop, proptech referência em soluções imobiliárias para proprietários com necessidades financeiras e que atua no mercado imobiliário há mais de 15 anos explica que existem diversos motivos que podem ocasionar a retomada do imóvel.
“O mais comum é que uma pessoa perca o imóvel por débito de alienação fiduciária, que nada mais é do que deixar o imóvel em nome do banco enquanto o cliente paga um financiamento”, explica Daniel. Enquanto esse processo está correndo e ainda existem parcelas em aberto, o cliente corre o risco de perder seu imóvel. Nestes casos, normalmente após 3 parcelas atrasadas, o imóvel pode ser consolidado em nome do banco credor e ir a leilão.
Outro motivo é a execução de dívidas. “Que é quando o credor pede a penhora e o leilão de um bem do devedor para quitar uma dívida em aberto”, revela Gava. Nesse caso, existe a abertura de um processo judicial no qual um credor, frequentemente um banco, o condomínio, o fisco ou mesmo um credor comum, busca assegurar o pagamento de uma dívida pendente por meio da solicitação de penhora e, posteriormente, leilão do patrimônio pertencente ao devedor.
Existe ainda a possibilidade, que merece destaque, que é quando uma dívida de condomínio e/ou IPTU pode ser o causador dessa perda. Quando o proprietário deixa de cumprir com essas obrigações financeiras, abre espaço para que o imóvel seja levado para leilão judicial.
Recentemente, tramita na Câmara o Projeto de Lei (PL) 4188/21, chamado de Marco Legal das Garantias que, se aprovado, pode facilitar a concessão de crédito imobiliário e fomentar novos negócios no segmento, mas tornará também mais ágil o processo de execução de retomada dos imóveis em caso de inadimplência, como os citados acima.
Para evitar que a situação se agrave a ponto de ter o imóvel retomado, existem algumas opções que devem ser avaliadas pelo proprietário ao perceber que não conseguirá cumprir os compromissos, elas vão desde negociar diretamente com a instituição financeira responsável pelo financiamento ou empréstimo do imóvel e explicar a situação. Muitas vezes, os bancos estão dispostos a negociar um plano de pagamento mais flexível, reestruturando as parcelas ou até mesmo concedendo uma pausa temporária nos pagamentos, conhecida como “carência”.
“Também é possível tomar um novo empréstimo ou, em casos mais extremos, optar pela venda do imóvel, uma vez que hoje existem diversas soluções no mercado que podem apoiar os proprietários de imóveis endividados buscando quitar a dívida”, complementa o CEO.
Uma dessas opções é o programa Rooftop In Casa. Por meio dele, a proptech converte proprietários em inquilinos dos próprios imóveis, garantindo a possibilidade deles se reorganizarem financeiramente para recomprarem o imóvel por um valor pré-acordado em contrato pelo período de até 30 meses.
Independentemente da abordagem escolhida, é crucial identificar parcelas em atraso, para evitar que a situação se agrave e coloque em risco a posse do imóvel. Os mecanismos da lei estão em constante mudança e podem ser benéficos para o cidadão, mas é necessário chamar atenção também para a importância de manter em dia as obrigações fiscais e financeiras ligadas ao imóvel, a fim de evitar as consequências potencialmente irreversíveis associadas a esse tipo de inadimplência.
