O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a incorporação do Pros pelo Solidariedade, do PSC pelo Podemos e a fusão do Patriota com o PTB, formando um novo partido, chamado Mais Brasil, serão observadas no cálculo da proporcionalidade partidária e na definição sobre o atendimento da cláusula de barreira.
Com a incorporação do Pros, o Solidariedade passa de 4 para 7 deputados. Com a incorporação do PSC, o Podemos passa de 12 para 18 deputados. E o partido Mais Brasil vai nascer com 5 deputados.
Líderes desses partidos comunicaram oficialmente a Câmara dos Deputados da existência desses processos de incorporação e de fusão, que ainda estão pendentes de decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lira lembrou que a definição do tamanho das bancadas feita no início da legislatura, na Câmara dos Deputados, influencia na distribuição das vagas em disputa na Mesa Diretora, no primeiro biênio, e na distribuição das vagas nas comissões durante os quatro anos da legislatura.
Considerando que as incorporações e a fusão só serão oficializadas no decorrer da legislatura, o presidente autorizou a contabilização das alterações agora, para evitar que os partidos sejam prejudicados.
Os números serão utilizados já nesta quarta-feira, depois da posse dos deputados, na distribuição dos cargos da Mesa entre partidos e blocos partidários, com base na proporcionalidade partidária. A eleição será realizada em sessão marcada para as 16h30.
