Resolução Normativa ANS Nº 623 entrou em vigor no dia 1º de julho e reforça a urgência de conformidade em prol de um ambiente mais seguro e integrado
Com o avanço da transformação digital na saúde, o uso das ferramentas de maneira conectada, aliando integração e segurança se torna cada vez mais o centro da atenção. No Brasil, essa pauta ganha urgência renovada com a iminente entrada em vigor da Resolução Normativa ANS Nº 623, de 17 de dezembro de 2024, que passou a valer a partir do dia 1º de julho. Esta nova regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), esperada tanto pelos fornecedores de softwares quanto por hospitais, estabelece diretrizes claras e mandatórias para as operadoras de planos de saúde, visando proteger as informações sensíveis dos beneficiários e, por extensão, a integridade de todo o sistema de saúde suplementar.
O texto representa um marco significativo tanto para quem produz as tecnologias quanto para quem as usa no dia a dia, solidificando a base para um ecossistema de saúde mais conectado e confiável para operadoras e beneficiários.
A resolução enfatiza, entre outros pontos, a implementação de controles de segurança da informação, a gestão de riscos, a resposta a incidentes e a necessidade de treinamento contínuo para os colaboradores. O não cumprimento pode acarretar sanções e, mais importante, na perda irreparável da credibilidade junto aos beneficiários.
A partir do dia 1º de julho se torna necessário definir critérios para a organização, integridade e confiabilidade dos dados, facilitando o acesso do beneficiário a informações claras e precisas. As operadoras deverão estruturar seus sistemas para garantir que as respostas a solicitações sejam ágeis e completas, evitando inconsistências. Além disso, a norma reforça a transparência, exigindo que as operadoras disponibilizem informações de forma acessível (por meio de portais, aplicativos ou outros canais digitais). Beneficiários podem solicitar e receber dados sobre coberturas, procedimentos, rede credenciada e direitos de forma mais rápida e organizada.
Dentro desse contexto de transformação e adaptação, a MV já tem operado dentro dos níveis referidos da ANS para essa resolução. “A nova resolução da ANS apenas reforça a nossa convicção de que investir em tecnologias e processos que garantam a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações é um imperativo ético e de negócio”, explica Emerson Zarour, Diretor da Unidade Global Health da MV, empresa líder em sistemas de gestão para a saúde.
A nova resolução impacta diretamente na jornada do paciente, onde a pessoa pode acompanhar através de um aplicativo, por exemplo, o passo a passo da sua autorização. Nesta situação, além de receber as informações de autorização ou de negativa, o beneficiário conta com a comodidade digital sem a necessidade de deslocamentos.
“A segurança e a clareza na comunicação dos dados dos pacientes sempre foram um pilar fundamental de nossa atuação. Muito antes da entrada em vigor da RN 623 da ANS, nossos sistemas e processos já incorporavam as melhores práticas de padronização de dados, indo além da conformidade legal e buscando a excelência na relação operadora-beneficiário”, completa Zarour.
