Levantamento aborda os acordos provisórios na União Europeia sobre comércio de emissões
A União Europeia (UE) pretende que a Europa seja o primeiro bloco de países com impacto neutro no clima até 2050. Isso deve ser alcançado através do European Green Deal, que inclui pacotes específicos para as atividades industriais, grandes emissoras na economia europeia. Uma das propostas legislativas dentro do chamado “Pacote Fit for 55” que mais atraiu a atenção é a implementação do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM), que deve impor mudanças importantes em todo o comercio global. Ela deve ser implantada até final de 2023.
A KPMG preparou um relatório onde essas iniciativas são explicadas. O levantamento aborda os acordos provisórios na União Europeia sobre comércio de emissões, ajustes nas fronteiras de carbono e financiamento climático. O documento mostra que o bloco prossegue com a rápida revisão das leis existentes e a introdução de novas normas, visando viabilizar a meta de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa em pelo menos 55%, até 2030, na comparação com os níveis de 1990.
O chamado pacote “Fit for 55”, que está incorporado ao Pacto Ecológico Europeu e engloba 14 propostas legislativas destinadas a alinhar a atual legislação com as ambições climáticas da UE, foi apresentado pela Comissão Europeia (CE) em julho de 2021, para uma discussão mais aprofundada e acordo com o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia. Antes de as propostas poderem ser adotadas e convertidas em lei, o Parlamento e o Conselho da UE devem chegar formalmente a um acordo sobre o texto legislativo. Esses temas seguem sendo discutidos nos fóruns da UE no mês de fevereiro.
“Esses movimentos terão impacto sobre todas os setores brasileiros que tem relações comerciais com a UE. O histórico da UE é de organizar o mercado interno antes de pedir aderência de seus parceiros comerciais e de definir linhas de financiamento com recursos europeus. Toda a economia brasileira e seus planejadores tem que acompanhar esta agenda”, analisa a sócia de consultoria em ESG da KPMG no Brasil, Nelmara Arbex.
Acesse aqui o relatório completo da KPMG: link.
