Confira artigo de Lázaro Herculles Henrique Teixeira, Advogado Criminalista, Gestor da área Penal do Vigna Advogados Associados e Pós-graduando em Ciências Criminais pela USP/FDRP
Empresário, você sabe o que é KYC?
KYC, ou “Know Your Customer” (em português, “conheça seu cliente”), é um processo utilizado por empresas para verificar a identidade de seus clientes, avaliar sua reputação e garantir a conformidade de uma eventual contratação com relação às leis e regulamentos. O KYC envolve a coleta de informações precisas e atualizadas sobre os clientes, tais como nome completo, endereço, número de identidade e histórico de crédito. Essas informações são utilizadas para avaliar os riscos de contratar com determinada pessoa física ou jurídica e decidir se esta deve ser aceita como parceira comercial.
Do ponto de vista penal, é cristalina a necessidade de implementação do KYC na prevenção de crimes financeiros. A falta de conhecimento sobre os clientes pode levar a transações fraudulentas, lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, dentre outros ilícitos penais. Por sua vez, essas atividades ilegais podem resultar em danos significativos à empresa e à sociedade como um todo, além de prejudicar a reputação da companhia e a confiança dos clientes.
Para utilizar o KYC como ferramenta de prevenção a crimes, é importante seguir algumas diretrizes. Primeiramente, é necessário coletar informações precisas e atualizadas sobre aquele com quem se contrata, incluindo sua identidade e histórico de transações comerciais. Em seguida, a empresa deve avaliar essas informações para estabelecer o nível de risco da relação comercial e tomar decisões com base nesses dados. Além disso, é importante monitorar continuamente as transações comerciais para detectar atividades suspeitas e tomar medidas imediatas para interrompê-las. Por fim, também é imperioso manter registros precisos e detalhados de todas as transações comerciais para garantir sua conformidade com relação ao ordenamento jurídico como um todo, o que facilita a auditoria interna e externa da empresa.
Em resumo, a implementação do KYC é fundamental para garantir a integridade financeira da empresa e prevenir as várias formas de práticas delituosas. Ao adotar uma política de KYC, a empresa pode tomar decisões mais assertivas, proporcionando maior segurança na operação.
