Obra analisa modelo inspirado em Portugal para ampliar proteção do trabalhador brasileiro
Na próxima quarta-feira, 27 de agosto, às 19h, com apoio institucional do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), o professor Renato Antonio Villa Custodio irá realizar o lançamento da sua obra “Seguros Privados de Acidentes de Trabalho – Uma nova perspectiva Jurídica”, na Livraria D’Plácido, localizada no Conjunto Nacional da Avenida Paulista.
Fruto de tese de doutoramento defendida na Universidade Autónoma de Lisboa, o livro propõe uma abordagem inovadora para a reparação de acidentes de trabalho, a transferência da responsabilidade do empregador para seguradoras. A partir de uma análise crítica e comparativa entre os sistemas brasileiro e português, o autor examina a viabilidade, a efetividade e as implicações jurídicas, sociais e éticas dessa proposta.
O estudo destaca, de maneira aprofundada, os institutos da responsabilidade civil, o papel da seguridade social e o impacto da ausência de legislação específica no Brasil, em contraste com o modelo português previsto na Lei nº 98/2009. Com rigor acadêmico e reflexão interdisciplinar, a obra aponta caminhos normativos capazes de oferecer maior proteção ao trabalhador e segurança jurídica às relações laborais.
Renato Custodio é doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, mestre em Direito pela Universidade de São Paulo e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Advogado, professor de Direito no CEDES e Conselheiro de Prerrogativas da OAB/SP, atua também como palestrante em seminários e congressos, além de ser autor de diversos artigos jurídicos. Sua trajetória acadêmica e profissional confere à obra consistência teórica e relevância prática para o debate jurídico contemporâneo.
Endereço: Av. Paulista, 2073 – Lj 120 – Térreo – Bela Vista, São Paulo – SP, 01311-300
