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Machado Meyer assessora IRB(Re) e Andrina SSPE na primeira emissão brasileira de letra de risco de seguro

Foto por: Rock Staar/ Unsplash Images
Foto por: Rock Staar/ Unsplash Images

O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de Letra de Risco de Seguro (LRS) vinculada a contrato de transferência de riscos. Trata-se de uma operação inovadora e histórica para os mercados de seguro, resseguro e retrocessão no Brasil.

Na operação, o IRB(Re) cedeu à Andrina SSPE determinados riscos relativos à sua carteira de seguro garantia, os quais foram subsequentemente financiados por meio da emissão de LRS no mercado de capitais local. Essa estrutura, amplamente adotada em jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Bermuda, foi implementada pela primeira vez no Brasil, conectando de forma inédita os mercados de resseguro e de capitais no país.

A transação representa um marco, abrindo caminho para novas alternativas de financiamento de riscos no Brasil, com potencial de ampliar significativamente a capacidade do mercado local e atrair investidores institucionais para ativos ligados ao setor de seguros.

O trabalho foi liderado pelo sócio Cassio Gama Amaral, com a participação do advogado Andre Filipe Guimarães Fortunato. A assinatura dos documentos ocorreu em 28 de maio de 2025, com a liquidação da operação em 30 de maio.

 

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