Operações, com foco na segurança dos estudantes, devem superar 6 mil vans e ônibus inspecionadas antes do início do ano letivo de 2026
Em 70 dias de Operação de Transporte Escolar Seguro (OTES) no segundo semestre, o Detran-SP realizou 403 ações em todo o Estado, com a checagem de 2.568 veículos. As equipes verificaram documentos, autorizações, condições gerais de conservação, itens de segurança e também a regularidade dos cursos e licenças dos condutores, reforçando a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias.
No ano de 2025, já foram 607 ações de OTES, com 3.463 veículos fiscalizados, que equivalem a 58% da meta estabelecida para fiscalizações de veículos dessa categoria para os próximos seis meses. A perspectiva é inspecionar seis mil veículos de transporte escolar antes do início do ano letivo de 2026. As vistorias ocorrem em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais.
Nas fiscalizações realizadas nesses últimos 70 dias, cerca de 31% dos veículos apresentaram irregularidades. Foram registradas 1.407 infrações, que vão desde a ausência de inspeção obrigatória até a falta de itens de segurança. A ocorrência mais comum foi a falta de autorização para atuar no transporte escolar, com 530 casos. Em quase 150 situações, o motorista não possuía o curso especializado exigido. Já 5% dos veículos (120 no total) estavam em mau estado de conservação, com problemas como ausência de cintos ou extintor, falhas nos freios e pneus carecas.
O que é fiscalizado
Itens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações do Detran-SP – como condições dos pneus, sistema de lanterna e de freios, faixas refletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Vale destacar que os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa do Detran-SP, número 11, de 2013. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Para fazer a vistoria na ITL, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa. Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site do Detran-SP.