As cidades de Valença, Maraú e Ilhéus, na Bahia, deram início ao processo de encerramento de seus lixões. As prefeituras municipais assinaram termos de cooperação técnica com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) na última semana, firmando o compromisso de garantir destinação adequada aos resíduos sólidos. O objetivo é melhorar a qualidade de vida da população e contribuir para a preservação do meio ambiente.
A medida está alinhada com o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei n° 14.026), que prevê o fechamento de mais de 3 mil lixões espalhados por todo o País. Nesse sentido, o MDR deu início a um projeto para a erradicação dessas estruturas, principalmente as instaladas na costa litorânea brasileira. Agora, os três municípios baianos seguem para as próximas etapas, que abrangem consultoria para avaliar a situação dos locais, a elaboração de estudos de gaseificação e contaminação da área degradada e a posterior recuperação ambiental.
O MDR conta com apoio de equipes técnicas para dar suporte a ações de gestão de resíduos, coleta seletiva, mobilização da população e inclusão e capacitação dos catadores que trabalham nos lixões in loco.
“Há uma grande concentração de lixões a céu aberto na faixa litorânea brasileira, principalmente na Mata Atlântica. Com esse projeto, estamos avançando na despoluição do mar dessas regiões. Os lixões serão substituídos por aterros ambientalmente corretos, com transbordo e separação dos resíduos", destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, destaca que a iniciativa do Governo Federal, além de beneficiar o meio ambiente e a saúde pública, também contribui para o aspecto social. "Muito além do controle sobre a gestão dos resíduos, a iniciativa possibilita um local digno de trabalho para os catadores, que serão capacitados para gerar maior renda por meio do material reciclado. O Ministério do Desenvolvimento Regional tem dado apoio à nossa equipe para montar todo o planejamento, respeitando o meio ambiente, atendendo a questão social e dando qualidade de vida à população”, afirma.
Pioneirismo
O primeiro local de disposição inadequada de resíduos foi encerrado em Itacaré, também na Bahia, em agosto deste ano. A partir da experiência, a proposta é expandir a ação para outros municípios que tenham relevante importância turística.
Serão formados polos de manejo de resíduos sólidos que atendam os municípios e cidades vizinhas, encerrando a operação dos lixões existentes e promovendo o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico.
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