O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) implementou, ao longo dos últimos quatro anos, diversas ações na área de gestão e governança. O objetivo foi promover a maturidade institucional da Pasta, ou seja, atingir a melhoria dos procedimentos de estruturação, gerenciamento e mensuração dos processos que envolvem o ministério.
Foram abordados temas como fortalecimento da governança, gestão de pessoas, contratos, gestão orçamentária, prestação de contas, gestão estratégica, política de riscos e transparência de informações.
“O Ministério do Desenvolvimento Regional apresentou boas práticas de governança e gestão estratégica durante este período. Fomos reconhecidos no maior congresso de Administração Pública da América Latina, realizado neste ano, (XXVII Congresso Internacional do Centro Latino Americano para o Desenvolvimento) na Bolívia” destacou o secretário-executivo do MDR, Helder Melillo.
Fortalecimento da governança
Por meio de mais de 50 planos de ações nas áreas de comunicação, gestão de pessoas, tecnologia de informação, segurança de informação e licitação, foram promovidas melhorias em todas as áreas. “Observamos, em apenas um ano, um aumento de mais de 40% no índice de Governança e Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU)”, explicou Melillo.
Gestão de pessoas
O MDR foi pioneiro na implementação do programa de gestão. Toda a estrutura do ministério foi reformulada. Os cargos exclusivos para servidores saltaram de 99 para 477 e houve processos seletivos para o preenchimento das vagas.
“Trouxemos muitos servidores de outros ministérios e promovemos os nossos melhores técnicos. Fortalecemos a nossa capacitação. Promovemos um projeto de capacitação que envolveu mestrado, MBA Executivo na Fundação Getúlio Vargas. Foram inúmeras parcerias. Mais de 50% dos nossos servidores foram capacitados”, destacou o secretário-executivo.
Contratos
Foram economizados R$ 31 milhões, em dois anos, com melhor performance na gestão dos contratos — recurso que foi suficiente para que fossem realizadas as capacitações.
Gestão orçamentária
Em um cenário de restrição fiscal, o MDR investiu na uniformização de processos. “Trabalhamos de forma intensa para que conseguíssemos executar 100% das obras e, mesmo com uma dotação orçamentária muito inferior ao que precisávamos, fechamos o ano sem nenhuma obra em atraso por falta de pagamentos”, detalhou o secretário Helder Melillo.
Prestação de contas
Há menos de um ano havia um passivo de mais de 5 mil processos pendentes de análise. Porém, com a simplificação de processos, o fortalecimento das equipes e a uniformização das normas do ministério, mais de 40% desse passivo de prestação de contas foi reduzido.
Gestão estratégica
“Implementamos um processo de excelência em gestão e planejamento estratégico, com a participação de mais de 180 servidores. Reformulamos o nosso planejamento estratégico institucional. Criamos ferramentas como o Sisplan, que permite que o gestor faça o monitoramento dos seus objetivos estratégicos. Criamos o Portal da Estratégia, em que a sociedade pode enxergar todos os resultados alcançados do ministério. Criamos, de fato, uma cultura de gestão estratégica”, relatou Helder Melillo.
Política de riscos
A política de riscos foi implementada em 2020 e aprimorada nos anos seguintes. Hoje, existe um comitê interno de governança que, todo ano, estabelece quais são os riscos que devem ser mapeados.
Transparência de informações
Foram criados 19 painéis que contêm informações detalhadas dos 25 mil contratos sob a gestão do MDR e que estão disponíveis para toda a sociedade.
