O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) assinaram, nesta quinta-feira (22), um termo de cooperação técnica para o início dos estudos técnicos e demais ações relacionadas ao encerramento do lixão de Ilhéus, na Bahia. A instituição será responsável por executar as atividades por meio de equipe própria ou assessoria técnica contratada, além de monitorar os avanços do trabalho no local.
Já o MDR, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), irá atuar como articulador institucional para conectar as demandas municipais e dos financiadores durante todo o projeto. Também irá dar apoio nas definições dos Termos de Referência para as atividades de assistência técnica e divulgar as atividades e suas repercussões.
A prefeitura de Ilhéus tem como principais competências a execução das ações previstas no plano de trabalho, que será elaborado em prazo futuramente acordado, a disponibilização de técnicos, equipamentos e maquinários e a implementação da coleta seletiva, além de garantir a disposição final dos resíduos sólidos em aterro sanitário.
"Estamos dando mais um passo no projeto de encerramento dos mais de 3 mil locais de depósito inadequado de resíduos. O fechamento do lixão de Ilhéus vai transformar a realidade da população, pois vai garantir mais saúde e qualidade de vida, já que estamos contribuindo diretamente com a despoluição do mar e a recuperação dos biomas da região”, destacou o secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão. "Tudo isso está previsto no Novo Marco Legal do Saneamento, que é um grande programa ambiental", completou.
Na Bahia, a cidade de Itacaré foi a primeira a encerrar o lixão sob os moldes do novo marco legal do saneamento. Além de Ilhéus, os municípios de Valença e Maraú também já iniciaram processos para fechamento dos lixões.
