O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o funcionamento de 64 polos da Estratégia Rotas de Integração Nacional. Ao todo, os polos abrangem produtores e profissionais de 1.249 municípios em 17 estados brasileiros e no Distrito Federal. São 51 unidades que já estavam em funcionamento e outras 13 novas. Confira a lista completa neste link.
“A Estratégia Rotas de Integração Nacional é parte da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e busca criar oportunidades de desenvolvimento que resultem em crescimento econômico, geração de renda e melhoria da qualidade de vida da população”, afirma a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda. “É uma estratégia de inteligência para promover o desenvolvimento regional”, completa.
As Rotas de Integração Nacional são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Buscam promover a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva, inovação e o desenvolvimento regional.
Atualmente, há 11 Rotas reconhecidas: do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Entre os 64 polos reconhecidos, são 6 da Rota do Açaí; 6 da Rota da Biodiversidade; 2 da Rota do Cacau; 15 da Rota do Cordeiro; 2 da Rota da Economia Circular; 5 da Rota da Fruticultura; 6 da Rota do Leite; 9 da Rota do Mel; 4 da Rota da Moda; 7 da Rota do Pescado; e 4 da Rota da Tecnologia, Informação e Comunicação.
Passo a passo para o reconhecimento
Os interessados em criar um polo da Estratégia Rotas de Integração Nacional devem seguir os critérios estabelecidos na Portaria n. 299/2022. Após o reconhecimento, o MDR atuará de forma articulada para promover o potencial das cadeias produtivas.
A portaria estipula objetivos a serem alcançados a partir do reconhecimento de um novo polo. Para que a unidade alcance esse status, são levados em conta a manifestação de interesse de conjuntos de produtores, a existência de organização social da atividade produtiva, o potencial de inovação, a representatividade da cadeia no âmbito regional, o potencial de encadeamento produtivo, a convergência de ações para o sucesso do polo e o interesse na produção de produtos seguros.
Comitê Supervisor
Os reconhecimentos dos 64 polos foram aprovados pelo Conselho Supervisor da Estratégia Rotas. O colegiado é composto por sete membros, com igual número de suplentes. A presidência é exercida pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR.
O Comitê também conta com a participação de um representante da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado (SFPP) do MDR; do gerente de Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); de um delegado do Sistema S – indicado pelo presidente da instância; e de um representante de cada Superintendência de Desenvolvimento Regional: da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). Nas regiões Sul e Sudeste, onde não há Superintendências, o Comitê Supervisor pode convidar instituições parceiras para participar das reuniões, sem, no entanto, direito a voto.
Os encontros deliberativos deverão ocorrer semestralmente, com possibilidade de reuniões extraordinárias por convocação do presidente ou por solicitação dos membros.
“A criação do Comitê foi importantíssima para fazermos um acompanhamento mais próximo do trabalho desempenhado nos polos e rotas para que possamos auxiliar os produtores a alcançarem melhores resultados. Dessa maneira, promovemos mais desenvolvimento nas regiões atendidas pela Estratégia e podemos auxiliar na melhoria da qualidade de vida não só dos produtores que integram as Rotas, mas de todos os territórios em que elas estão inseridas”, destaca o diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Francisco Soares.
A instância tem como competências o estabelecimento de diretrizes para seleção, aprovação e implementação das rotas; a indicação do coordenador de cada polo ou conjunto de polos; a definição de indicadores de monitoramento e de avaliação das rotas, a partir de critérios técnicos; a avaliação dos relatórios de monitoramento de cada rota; o acompanhamento do cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas dos projetos; a administração da Plataforma Rotas; e a indicação de um técnico que ficará responsável pelo acompanhamento formal do desenvolvimento das atividades nos polos e rotas.
Além disso, o Comitê Supervisor deverá promover a articulação entre os entes federativos e de políticas setoriais para a convergência de ações para beneficiar a Estratégia Rotas de Integração Nacional. Outra atribuição está na proposição de medidas para o fortalecimento dos mecanismos de financiamento das rotas.
Plataforma Rota-S
O MDR disponibiliza uma plataforma digital para quem quer conhecer mais sobre a Estratégia Rotas de Integração Nacional. O portal, chamado Rota-S, pode ser acessado neste link e reúne informações dos polos já em atuação.
A Plataforma Rota-S foi desenvolvida a partir de uma parceria entre o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo multilateral ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).
“A Plataforma é uma forma de dialogarmos com os produtores das Rotas, de democratizarmos o conhecimento e promovermos a transferência de tecnologia entre os polos. Isso fortalece a capacidade produtiva e tem impacto para o desenvolvimento regional”, detalha a coordenadora-geral de Sistema Produtivos e Inovadores do MDR, Valquíria Duarte.
