De janeiro a julho de 2022, foram registradas quase 100 mil ações judiciais contra seguradoras
O setor securitário é importante para o cenário econômico brasileiro, representa 6,3% do Produto Interno Bruto e gera mais de 182 mil empregos. Esse setor está totalmente ligado à inovação, portanto, sempre busca oferecer os melhores produtos e serviços para os indivíduos e para o patrimônio da sociedade. Apesar dos números positivos, o mercado também enfrenta problemas que podem dificultar o seu crescimento, como o excesso de ações judiciais contra as companhias de seguros. De janeiro a julho de 2022, foram registradas quase 100 mil ações judiciais contra as seguradoras, de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dessas controvérsias, o setor possui um acervo com cerca de 340 mil processos aguardando uma solução.
“A judicialização excessiva é uma realidade do setor jurídico, temos um Poder Judiciário assoberbado e com muitos gargalos, como o grande volume de processos, o tempo médio de tramitação é alto, as custas de um processo podem alcançar valores excessivos e o grau de satisfação dos litigantes com a máquina judiciária é baixa, ou seja, as partes não saem satisfeitas com a decisão do juiz. Analisando esses pontos, fica evidente que a jurisdição não é via mais indicada para as companhias de seguros encerrar as controvérsias”, explica Mírian Queiroz, advogada, mediadora e diretora da MediarSeg – primeira empresa brasileira especializada em finalizar ações judiciais envolvendo as companhias de seguros.
A boa notícia é que existe uma ferramenta tecnológica e humanizada para as seguradoras dirimir conflitos e preservar a relação contratual com os clientes. “A mediação extrajudicial online é recurso inovador, apresenta inúmeros benefícios. Além de melhorar a prestação de serviço, com a via alternativa é possível preservar a imagem da companhia, oferecer soluções céleres, diminuir o desgaste emocional e reduzir os custos operacionais em decorrência da ação judicial. Um dos princípios básicos do setor securitário é a solidariedade e o mutualismo, é um segmento que se preocupa com os segurados. Nesse sentido, está em consonância com resolução pacífica dos conflitos”, esclarece Mírian.
A negativa de cobertura de sinistros ou demora no pagamento de indenizações têm levado os segurados a buscarem uma resposta no Poder Judiciário, o que contribui para a sobrecarga do sistema judiciário. “Ações envolvendo as companhias de seguros podem ser complexas, mas isso não significa que precisam passar pela apreciação de um juiz. As próprias partes podem chegar a um consenso, diferente da via judicial, não há parte ganhadora ou perdedora, ambos saem satisfeitos”, afirma a diretora da MediarSeg.
Para Mírian, o êxito nas tratativas é o trabalho humanizado. “Sabemos que por trás de cada ação judicial há uma vida, não se trata de números, um processo não está ligado apenas a valores financeiros. Com a mediação extrajudicial, as partes têm abertura para falar sobre sua real necessidade. Com a via alternativa, a solução é mais justa e as partes possuem o controle sobre o resultado. O procedimento é livre de burocracia, é eficaz e possui abordagem empática”, comenta a mediadora.
O CNJ possui ações que visam incentivar o uso dos métodos autocompositivos para solucionar disputas, apesar dos esforços, as medidas ainda não são o suficiente para reduzir o volume de ações judiciais. “O sistema jurídico possui grande volume de ações por uma questão cultural, temos uma sociedade beligerante e que não conhece outras formas de solucionar um conflito. O setor securitário pode contribuir para mudar esse panorama, o protagonismo do segmento pode ir além do econômico, as companhias de seguros podem auxiliar o Poder Judiciário e promover a desjudicialização no país, é um verdadeiro trabalho de conscientização. Solver conflitos por meio da mediação extrajudicial online, sem dúvidas, é uma maneira inovadora que o mercado segurador tem para preservar a relação com os clientes e ter destaque no processo de desjudicialização”, finaliza Mírian.
