Plano Agrícola e Pecuário 2023/24, que traz os recursos para a subvenção do seguro rural, deve ser anunciado na metade do ano
Quem atua no setor agropecuário sabe que um dos eventos mais esperados do ano acontece em junho, quando o governo federal anuncia o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que detalha qual a intenção da política de crédito rural, com as alíquotas e os montantes previstos para cada linha de financiamento, além do valor que será destinado para apoiar a contratação do seguro rural.
Prever como será este anúncio, se os juros serão maiores, qual será o volume de recursos disponibilizado, qual fatia do bolo caberá a cada política, etc, pode ser determinante na hora de tomar as decisões sobre o empreendimento rural, no curto prazo.
Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos montantes anunciados pelo governo federal. O PAP 2021/22 anunciou o maior valor da história, R$ 341 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram destinados à subvenção do seguro rural. Ao fim daquele ano o valor real da subvenção, segundo o Atlas do Seguro Rural, do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil (Mapa), foi de R$ 1,13 bilhão, ainda assim um dos maiores da história.
Após as eleições de 2022, especulou-se uma mudança na direção das políticas públicas de apoio ao agronegócio, porém o atual governo vem dando fortes sinais da importância do setor para a economia brasileira, indicando que irá minimamente manter os valores já registrados nos últimos anos.
A opinião de Wilson Sartori, Head de Seguro Rural da Sombrero Seguros – que iniciou suas atividades em 2022 e no mesmo ano atingiu no segmento agrícola a quinta posição em vendas -, corrobora este cenário de manutenção do nível de investimento do governo. “O fato de ter havido uma mudança de cenário político após as últimas eleições não deve alterar a distribuição de recursos para o seguro rural, até porque o próprio PSR foi criado no primeiro governo Lula, com a legislação aprovada em 2003 e o início das operações em 2005”, avalia.
Para o atual exercício, o orçamento aprovado para o seguro rural é de R$ 1,06 bilhão, sendo que o mercado está buscando suplementação de mais R$ 1 bilhão em 2023. Para o PAP que deverá ser anunciado na metade do ano, o setor busca R$ 3 bilhões de subvenção federal para o PSR, sendo R$ 1 bilhão para o 2º semestre de 2023 e R$ 2 bilhões para o 1º semestre de 2024.
No âmbito do plano Plurianual, no qual o governo federal elenca as prioridades e metas de médio prazo, a expectativa do setor de seguros é que sejam destinados R$ 4 bilhões para o PSR, sendo R$ 2 bilhões para o 1º semestre de 2024 e R$ 2 bilhões para o 2º semestre do mesmo ano.
Segundo Sartori, o governo federal compreende a importância do setor para a economia brasileira, geração de renda e criação de postos de trabalho. “O agro é um dos motores da economia do país e tem papel relevante no mercado interno e na balança comercial, pois alavanca as exportações e aumenta o fluxo de moeda estrangeira no país”.
