A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) divulgaram nesta sexta-feira (23) uma nota à imprensa manifestando preocupação com a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL). A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.466.
Segundo as entidades representativas do setor, a cobrança de IOF sobre esse tipo de seguro vai na contramão dos esforços realizados pelo mercado segurador para conscientizar a população sobre a importância do planejamento securitário e previdenciário de longo prazo, especialmente em um contexto de envelhecimento populacional.
“A incidência de IOF em um seguro que visa a proteção da população na aposentadoria está na contramão de todo o esforço que vem sendo feito pelo mercado segurador para conscientização da importância do planejamento securitário e previdenciário de longo prazo, cada vez mais necessário no cenário de envelhecimento da população”, afirmam CNseg e Fenaprevi na nota.
As entidades também ressaltam que o aumento da longevidade impõe desafios significativos ao sistema público de previdência, o que reforça a necessidade de soluções complementares como os seguros com cobertura por sobrevivência. Para a CNseg e a Fenaprevi, o enfrentamento desses desafios exige um esforço coletivo que inclua políticas que incentivem e não desestimulem o planejamento financeiro de longo prazo.
Com o objetivo de evitar o que classificam como um retrocesso em um tema de fundamental importância social e econômica, as entidades informaram que abriram diálogo com o governo federal.
Confira, na íntegra, a nota divulgada:
NOTA À IMPRENSA
A CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida) receberam com preocupação a incidência de IOF nos planos de seguros de vida com cobertura por sobrevivência, como o VGBL, estabelecida no Decreto 12.466.
A incidência de IOF em um seguro que visa a proteção da população na aposentadoria está na contramão de todo o esforço que vem sendo feito pelo mercado segurador para conscientização da importância do planejamento securitário e previdenciário de longo prazo, cada vez mais necessário no cenário de envelhecimento da população.
Os desafios impostos pelo aumento da longevidade são enormes, principalmente para o sistema público de previdência. Será necessário, portanto, um esforço coletivo, que engloba, necessariamente, as soluções viabilizadas pelos seguros com cobertura por sobrevivência.
Com o objetivo de defender os interesses de nossa população, a CNSEG e a FENAPREVI abriram diálogo com o governo para evitar que haja retrocesso em tema de fundamental importância social e econômica.
