Confira artigo de Eduarda Tolentino, sócia e Presidente da BRZ Empreendimentos
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) se consagrou como uma iniciativa de impacto no cenário da habitação no Brasil, promovendo moradia digna a milhões de famílias de baixa renda. Em 2023, o programa passou por uma série de mudanças significativas que têm o potencial de favorecer ainda mais o setor, e claro, os brasileiros em busca de um lar com melhores condições.
Sob gestão do Ministério das Cidades, o MCMV tem como meta contratar dois milhões de moradias até 2026. Para serem atendidas pela iniciativa, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, como a de não possuir imóvel em seu nome.
Novas regras
As novas regras do MCMV trouxeram três mudanças principais: redução das taxas de juros para financiamento dos imóveis de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; ampliação do subsídio pago para ajudar na compra da casa; aumento do valor máximo do imóvel, que pode ser comprado pela maior faixa de renda.
Os beneficiários se enquadram em diferentes categorias do programa, divididas da seguinte forma:
- Faixa 1: famílias com renda de até R$ 2.640 mensais;
- Faixa 2: renda de R$ 2.640,01 a R$ R$ 4.400 mensais;
- Faixa 3: renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais.
A renda deve ser familiar e essa divisão de faixas vale para as que moram em áreas urbanas.
Maior acesso à habitação
Uma das principais novidades da iniciativa é o retorno da Faixa 1, agora voltada para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de não foi atendida pelo programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outras novidades do Minha Casa, Minha Vida são a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos e com melhor infraestrutura no entorno.
Taxas de juros
A taxa de juros cobrada para famílias com renda mensal de até R$ 2 mil passou de 4,25% para 4% ao ano, nas regiões Norte e Nordeste e de 4,50% para 4,25% no restante do país.
Aumento do subsídio
O subsídio é a parte do financiamento pago pela União por meio do programa habitacional. O teto no valor de entrada do imóvel para as famílias nas faixas 1 e 2 passou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil. Com isso, mais imóveis poderão ser adquiridos por meio do MCMV.
Valor máximo do imóvel
Para as famílias das Faixas 1 e 2, o valor máximo dos imóveis vai ficar entre R$ 190 mil e R$ 264 mil reais, de acordo com a localização (se está em uma metrópole ou em cidades menores, por exemplo). Já para as famílias da Faixa 3, o valor máximo passou de R$ 264 mil para R$ 350 mil, em todo o Brasil.
Programa com participação colaborativa
O sucesso do MCMV a partir de agora dependerá não apenas das políticas governamentais, como também da colaboração de diversos setores da sociedade, incluindo construtoras, incorporadoras e a própria população beneficiária. Com esforço conjunto, o Brasil pode dar mais um passo significativo em direção à promoção da habitação digna e da inclusão social.
