"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira (30), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a cerimônia virtual de lançamento da 16ª Edição do Anuário da Justiça do Brasil.
A publicação, editada pela revista Consultor Jurídico (Conjur), traça uma radiografia dos tribunais superiores do país. O anuário da Conjur traz o perfil dos integrantes e a rotina de trabalho da cúpula do Judiciário no Brasil, além de reunir as decisões de maior impacto no dia a dia de milhões de brasileiros.
Em seu pronunciamento, o presidente do STJ afirmou que a crescente judicialização dos conflitos no Brasil ao longo dos últimos anos reflete, principalmente, a aprovação da sociedade brasileira à atuação do sistema de Justiça.
"O volume de processos na Justiça brasileira reflete, antes de mais nada, a credibilidade e a confiança da população e das instituições na capacidade da Justiça brasileira de resolver esses conflitos", observou o ministro Humberto Martins.
Protagonismo crescente do Judiciário na vida nacional
Em comum, os participantes do lançamento do Anuário da Justiça ressaltaram o impacto cada vez maior da prestação jurisdicional no dia a dia da população. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da publicação para ampliar o conhecimento da comunidade jurídica e da sociedade brasileira sobre o Poder Judiciário.
"Essa é uma ferramenta importantíssima para que todos tenham uma visão de conjunto do Judiciário brasileiro, da sua doutrina, da formação dos seus magistrados; enfim, saber com profundidade sobre a essência da Justiça nacional", elogiou.
O ministro do STJ Benedito Gonçalves – que também exerce mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representou a corte no evento – chamou atenção para o empenho da Justiça eleitoral no fortalecimento da democracia em meio às eleições gerais de 2022.
"Temos a preocupação de mostrar à sociedade a segurança no seu meio de exercer a democracia, que, repito, é o sistema eletrônico de votação", assinalou.
Também participaram da cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
