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Norma que permite usar previdência como garantia de empréstimos pode destravar R$1 tri de colateral para mercado de crédito, diz Núclea

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Núclea lança plataforma que deve ampliar acesso ao crédito, reduzir inadimplência e impulsionar o varejo

A Resolução Conjunta CMN e CNSP nº 12, publicada em setembro de 2024, poderá liberar mais de R$ 1 trilhão em colaterais para o sistema bancário. A projeção é da Núclea, empresa de transações digitais e inteligência de dados, que lançou solução que analisa a norma para permitir a utilização de planos de previdência privada e títulos de capitalização sejam usados como garantia em empréstimos – sem que o dinheiro precise ser resgatado. 

A plataforma conta com funcionalidades como registro de contratos, consulta e gestão de garantias, cláusulas de liberação, aviso de falecimento do garantidor e monitoramento diário das operações. A proposta é assegurar eficiência operacional e conformidade com os requisitos regulatórios. 

De acordo com Eduardo Juliano, Superintendente Executivo de Seguros da Núclea, isso permite que qualquer pessoa obtenha empréstimos em instituições financeiras e ofereça como garantia a sua previdência ou título de capitalização, independentemente de onde está o investimento e de onde está tomando crédito. “Estamos falando de aproximadamente R$ 1 trilhão de colaterais disponíveis para o mercado financeiro utilizar junto com as entidades de previdência”, afirma. 

A diretriz define critérios de elegibilidade e atribuições para seguradoras, entidades de previdência complementar e sociedades de capitalização. Também prevê a implantação de um sistema para viabilizar a troca de informações entre as instituições envolvidas, com segurança, transparência e padronização. 

Como funciona na prática:

  1. Um cliente que tenha R$ 100 mil em um plano de previdência poderá usá-lo como garantia para obter empréstimo em qualquer banco; 
  2. Não será necessário resgatar o investimento (o que implicaria em perda de rentabilidade e pagamento de impostos); 
  3. O banco poderá oferecer juros menores e prazos maiores, pois terá uma garantia sólida – o próprio plano de previdência; 
  4. O cliente mantém seu planejamento financeiro de longo prazo. 
  5. Impacto no varejo e na economia real 

Ao permitir o uso de previdência e capitalização como colateral, a nova estrutura pode destravar crédito para milhões de brasileiros sem comprometer seus investimentos de longo prazo. O impacto direto deve refletir no consumo, no financiamento ao varejo e na diminuição do risco de inadimplência. 

“Essa conexão entre o mercado financeiro e o setor previdenciário é um dos pilares da atuação da Núclea, que já oferece soluções de interoperabilidade em TEDs, boletos, cartões e registros de ativos”, explica Juliano. “Nosso papel será o de elo comunicante entre esses segmentos”.  

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