Nova lei de tributação dos planos de previdência privada: Alívio para os investidores

Giovani Russo, assessor de investimentos e especialista em previdência privada na WIT Invest / Foto: Divulgação
Giovani Russo, assessor de investimentos e especialista em previdência privada na WIT Invest / Foto: Divulgação

Confira entrevista com Giovani Russo, assessor de investimentos e especialista em previdência privada na WIT Invest

Em dezembro de 2023, o presidente Lula sancionou a lei 14.803, que traz mudanças significativas na tributação dos planos de benefícios previdenciários, alterando a antiga Lei 11.053 de 2004. A nova legislação foi bem recebida pelos especialistas, que a consideram uma mudança positiva para os investidores. Giovani Russo, assessor de investimentos e especialista em previdência privada na WIT Invest, destaca os principais benefícios dessa alteração e como os investidores podem aproveitá-la.

A nova lei permite que os investidores escolham entre diferentes tabelas de Imposto de Renda durante a fase de acumulação. Anteriormente, uma vez escolhido o modelo tributário, o investidor ficava preso a ele, independentemente das mudanças em sua situação financeira. Agora, com a flexibilização, é possível optar pelo modelo que traga mais vantagens fiscais no momento do resgate.

Giovani Russo explica que essa mudança é particularmente benéfica para quem contratou um plano de previdência privada há muitos anos e hoje se encontra em uma faixa de tributação mais alta. “Imagine que você contratou sua previdência em 2001 com a tabela progressiva e hoje sua alíquota anual é de 27,5%. Com a nova lei, você pode optar pela tabela regressiva, pagando apenas 10% de IR se o plano tiver mais de 10 anos, gerando um benefício de 17,5% a menos de imposto a pagar”, esclarece Russo.

Entrevista com o Especialista Giovani Russo

Quais são as principais oportunidades oferecidas pela previdência privada como forma de investimento em comparação a outras opções disponíveis no mercado financeiro?

Giovani Russo: As três principais oportunidades da previdência privada são: menor imposto de renda em fundos no longo prazo, chegando a 10% acima de 10 anos; isenção de come-cotas, que é a antecipação do imposto de renda que incide semestralmente sobre alguns fundos de investimentos; e o planejamento sucessório, com isenção de ITCMD. Se o titular vier a faltar, o capital é transferido para os beneficiários sem taxas.

Quais são os desafios enfrentados pelos investidores ao escolherem planos de previdência privada?

Giovani Russo: A extensa gama de fundos disponíveis para a escolha se torna um desafio e alguns questionamentos surgem, como: qual é o melhor fundo para mim? Qual modelo de tributação devo seguir? Para isso, sempre busque um profissional da área de investimentos para te explicar em detalhes e você ter plena consciência do tipo de investimento que está fazendo.

Há estratégias para aproveitar as oportunidades de rentabilidade na previdência privada e maximizar os retornos de investimento?

Giovani Russo: Sim, pelo fato de a previdência privada ser isenta de come-cotas, os juros compostos trabalham ainda mais a seu favor, alavancando os seus retornos no longo prazo.

Quais são os possíveis riscos associados aos investimentos em previdência privada e como podem ser gerenciados de forma adequada?

Giovani Russo: O principal risco está na escolha do modelo de tributação a ser seguido e no tipo de fundo mais adequado ao seu perfil. Por exemplo, assessoro uma família que, anteriormente, estava no atendimento de um banco, com 70% de seu capital em uma previdência de renda variável, sendo que o perfil deles é conservador. As perdas foram significativas e a indignação, maior ainda. Ajustamos essa previdência para mais constância e menos volatilidade. Entenda a fundo os prós e contras do tipo de fundo de previdência e o modelo tributário que for seguir. Se tiver dúvidas, aconselho buscar um assessor de investimentos.

De que forma a diversificação dos investimentos pode ser aplicada na previdência privada para diferentes oportunidades de mercado?

Giovani Russo: Depende do momento de vida do investidor. Se for uma pessoa mais jovem, um percentual pequeno do capital em previdência é suficiente. Para uma pessoa mais madura, com dependentes, é ideal aumentar gradativamente a exposição em previdência. Para uma pessoa mais idosa, preocupada com a questão sucessória, a previdência é ótima para continuar tendo boas rentabilidades e, se vier a faltar, o capital vai direto para os beneficiários sem taxação de ITCMD.

A previdência privada é uma forma de investimento para garantir a segurança financeira no futuro? Por quê?

Giovani Russo: Sim, é o melhor tipo de investimento para o planejamento financeiro de longo prazo. Você pode fazer contribuições mensais que caibam no seu orçamento, criando uma reserva financeira expressiva ao longo do tempo. A rentabilidade cresce exponencialmente com o tempo, ajudando a construir um patrimônio significativo.

Com base na recente lei 14.803, como os investidores podem aproveitar essa alteração na legislação? Quais são os benefícios fiscais ao investir em previdência privada?

Giovani Russo: A mudança permite que os investidores escolham a tabela de IR que mais lhes favoreça durante a fase de acumulação. A tabela regressiva, por exemplo, oferece alíquotas decrescentes que chegam a 10% após 10 anos, o que é uma vantagem significativa em comparação à tabela progressiva.

Qual a idade indicada para começar a investir na previdência privada?

Giovani Russo: Quanto mais cedo você começar, mais rápido irá construir sua independência financeira. Comece com um valor pequeno, que não comprometa seu orçamento mensal, e invista regularmente.

Quais as vantagens e desvantagens de se investir na previdência privada?

Giovani Russo: Vantagens incluem menor IR no longo prazo, isenção de come-cotas, isenção de ITCMD, e a possibilidade de migrar de um fundo para outro sem pagar taxas. Desvantagens são a incidência de IR sobre todo o capital no modelo PGBL e a baixa liquidez nos primeiros anos de investimento no modelo regressivo.

Como a previdência privada pode ser uma alternativa para suprir possíveis lacunas deixadas pela previdência social oficial?

Giovani Russo: A previdência privada é um complemento planejado para a aposentadoria, permitindo que você mantenha um padrão de vida adequado. Muitas pessoas que não se planejam financeiramente precisam reduzir seu padrão de vida ou continuar trabalhando após se aposentarem com o INSS.

Como o investimento em previdência pode se adaptar às mudanças demográficas e ao aumento da expectativa de vida, garantindo benefícios adequados para os aposentados e uma população cada vez mais idosa no longo prazo?

Giovani Russo: Previdências atreladas à inflação são uma boa opção para garantir que o capital acompanhe o aumento dos preços, mantendo o padrão de vida. O planejamento ao longo da vida é crucial, e contar com um assessor de investimentos pode ajudar a traçar o caminho certo.

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