Bradesco Seguros

Nova Lei do Contrato de Seguro entrará em vigor em 1 ano

XI Congresso Jurídico de Saúde Suplementar promove debate sobre judicialização com grandes nomes do setor / Foto: Pressfoto / Freepik
Foto: Pressfoto / Freepik

Foi aprovado hoje (09), pelo Presidente da República, o Projeto de Lei nº 2597/2024 (antigo PL 3555/2004), conhecido como o Marco Legal dos Seguros. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, havia sido encaminhado para sanção presidencial em novembro.

Com a nova Lei, o Brasil passará a adotar um modelo dual, com uma Lei de Contrato de Seguro somada à atuação da autoridade reguladora, colocando o país no mesmo sentido das muito recentes reformas de países como a Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Reino Unido e Japão, que promulgaram ou reformaram suas leis específicas para o contrato de seguro, experimentando crescimento econômico do setor.

A Lei será encaminhada para publicação e entrará em vigor 1 ano após ser publicada.

Total
0
Shares
Anterior
Generali Global Corporate & Commercial anuncia nomeações importantes na região do Mediterrâneo e América Latina
Grupo Generali emite com sucesso seu quinto ‘Título Verde’ / Foto: Divulgação

Generali Global Corporate & Commercial anuncia nomeações importantes na região do Mediterrâneo e América Latina

José Maria Romero de Tejada vai liderar a nova estrutura de Transformação de

Próximo
Susep divulga estudo sobre a lacuna de proteção para catástrofes naturais
Chuvas em Pernambuco: seguro cobre prejuízos de automóveis danificados em alagamentos / Foto: Pixabay

Susep divulga estudo sobre a lacuna de proteção para catástrofes naturais

Catástrofe no Rio Grande do Sul foi base para levantamento realizado

Veja também