Leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira, 4 de novembro, definiu a empresa que irá operar a parceria público-privada de iluminação pública de Nova Lima, Minas Gerais, pelos próximos 13 anos. O vencedor foi o Consórcio Smart Lux Nova Lima, com deságio de 56,19% sobre o valor inicial do leilão. Ao todo, cinco propostas concorreram ao leilão.
O projeto faz parte de uma parceria entre a CAIXA, a prefeitura do município mineiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e vai beneficiar uma população de cerca de 97 mil pessoas.
O banco foi contratado pelo município para a estruturação do projeto por meio do CAIXA Políticas Públicas, lançado em 2019. O serviço oportuniza a contratação da CAIXA para realizar o assessoramento técnico para implementação de políticas públicas pelos entes.
A PPP prevê a instalação de mais de 9 mil novos pontos de iluminação. Com isso, o município, que hoje conta com 19 mil pontos de iluminação, passará a ter 28 mil ao final do projeto, o que representa um aumento de 47%.
A PPP também promoverá a modernização e a troca das atuais lâmpadas por LED nos dois primeiros anos de vigência do contrato. Com essa substituição, a previsão é que haja redução do consumo de energia do município em mais de 50%.
Em setembro, o banco lançou edital para municípios interessados em estruturar projetos para PPPs no setor de iluminação pública. Os interessados têm até o dia 11 de novembro para realizar as inscrições. A chamada tem como público-alvo os municípios com mais de 80 mil habitantes. Também vale para consórcios intermunicipais. Neste caso, as propostas devem contemplar de dois a 30 municípios, com população total somada a partir de 100 mil habitantes.
A CAIXA vai estruturar os projetos sem custos para os entes públicos, através do fundo para estruturação de projetos – FEP CAIXA.
Os projetos devem modernizar, ampliar e manter os parques de iluminação pública das cidades.
O município ou consórcio de municípios deverá enviar a proposta pelo portal www.concessoes.caixa.gov.br dentro do prazo, e a CAIXA, após análise, divulgará a lista de habilitados.
O resultado do edital será divulgado a partir do dia 23 de dezembro deste ano.
