Marck Castro/Câmara dos Deputdos
Pacheco: principal desafio para o governo é aprovação da reforma tributária e arcabouço fiscal
Em seu discurso na cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, citou como principal desafio para este ano a aprovação de uma reforma tributária e a elaboração de um novo arcabouço fiscal para o País.
“Nós não temos um sistema de arrecadação desburocratizado, simplificado, e precisamos tê-lo para permitir mais justiça social. Essa reforma e a elaboração de um novo arcabouço fiscal são as pautas prioritárias do Congresso Nacional em 2023”, afirmou. Ele ressaltou que o País voltou a conviver com “o antigo inimigo”, a inflação, e seu “remédio amargo”, os juros altos, e que o novo governo deverá encontrar equilíbrio entre sua política fiscal e monetária e sua política social, que busque reduzir desigualdades.
De acordo com Pacheco, o novo governo encontra um Parlamento “progressista, reformista, que defende as mulheres, que combate o racismo, e que demonstra preocupação com as causas ambientais”. “Um Parlamento que aprovou importantes marcos legais, como do câmbio, do saneamento, das ferrovias, da cabotagem, das leis de licitações, da recuperação judicial e das falências. Um Congresso Nacional ávido por ver o Brasil atingir o máximo de seu potencial”, completou.
O presidente do Congresso destacou a necessidade de investimento em infraestrutura, educação, cultura e políticas ambientais, e citou os dois mandatos anteriores de Lula. “O presidente Lula volta ao Palácio do Planalto com a experiência de oito anos de mandato, que se destacaram pela inclusão social, pelo crescimento econômico, pelo respeito às instituições”, afirmou. “E volta ao lado de Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo, antigo adversário nas eleições presidenciais de 2006, e agora seu vice, em um sinal claro de que o interesse do País está além e acima de questões partidárias. Um sinal de que é preciso unir forças pelo Brasil”, defendeu.
De acordo com Pacheco, será preciso que o novo governo busque “reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, restabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia.”
Sobre a democracia, o presidente do Congresso afirmou que ela foi testada nas eleições de 2022 e “saiu vitoriosa”. “É possível que tenha sido o processo eleitoral mais importante de nossa história após a redemocratização. O tempo dirá”, afirmou. Pacheco fez um agradecimento ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, pela forma como conduziu o processo eleitoral.
Para agora, Pacheco pediu “pacificação”. “Deixemos para o passado tudo que nos separa, tudo que nos divide. Olhemos para o futuro como uma nova oportunidade, um recomeço”, defendeu.
No início da cerimônia de posse, Rodrigo Pacheco prestou homenagem póstuma ao jogador Pelé e ao Papa Emérito Bento VI.
