O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) representou o Brasil durante o XV Encontro de Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico Intergovernamental da Unesco para a América Latina e o Caribe (PHI-LAC) e o Seminário de Alto Nível sobre Mecanismos de Cooperação Internacional. Os eventos foram realizados de 24 a 26 de outubro, em Punta Cana, na República Dominicana.
Ao todo, estiveram presentes representantes de 30 países, bem como de organismos internacionais de cooperação para segurança hídrica, universidades e centros de pesquisa da Unesco. O Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI) é único sistema das Nações Unidas dedicado à investigação, ao desenvolvimento científico, à educação e ao fortalecimento de capacidades governamentais para ampliação da segurança hídrica dos países-membros.
“O evento foi oportuno para avaliar os resultados alcançados desde a última reunião ocorrida em março de 2021, bem como para planejar as atividades para o próximo biênio nas ações de cooperação para ampliar a segurança hídrica na América Latina e no Caribe”, destacou o diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Wilson Melo.
O Brasil participa de grupos de trabalho para cooperação nas áreas de controle de sedimentos em rios e reservatórios, hidrogeologia na Bacia Amazônica, recursos hídricos da Bacia do Prata, rede mundial para desenvolvimento de terras áridas e semiáridas, controle de inundações, recursos hídricos subterrâneos, gestão de aquíferos, recuperação de bacias hidrográficas, drenagem urbana e estudos de massas de neve e gelo com resultados do programa brasileiro na Antártida.
O MDR apresentou avanços do Brasil na área, entre eles o Plano Nacional de Recursos Hídricos para o período de 2022 a 2040, aprovado em março deste ano, a ampliação da infraestrutura hídrica com investimentos públicos e as ações de revitalização de bacias hidrográficas que serão desenvolvidas, nos próximos 10 anos, com recursos de R$ 5,8 bilhões assegurados com a desestatização da Eletrobras. Os recursos serão usados em ações nas bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Grande e Paranaíba.
Também foi apresentado o caso de sucesso alcançado por meio do Programa Água Doce, que, por meio de sistemas de dessalinização de águas salobras de poços subterrâneos, garante acesso à água de qualidade para populações rurais do semiárido brasileiro. O programa motivou debate com outros países, que também destacaram o desafio para levar segurança hídrica a comunidades rurais e tradicionais.
Como resultado em proposta sugerida pelo Brasil, dentre as Resolução do PHI aprovadas no evento, foi criado grupo de trabalho para cooperação com objetivo de ampliar fornecimento de água em quantidade, qualidade e continuidade às populações difusas em áreas rurais.
