A Polícia Federal liberou, na noite desta segunda-feira (9), dois ônibus com idosos e mulheres com filhos pequenos que foram detidos no acampamento que estava em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, no Distrito Federal.
O desmonte do acampamento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no início da madrugada de segunda-feira. A decisão foi tomada depois que manifestantes atacaram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, no domingo (8).
Cerca de 1.200 pessoas foram detidas no local, que foi desmontado pela Polícia Militar e Exército. Os manifestantes foram deslocados em 40 ônibus para a academia da Polícia Federal.
No entanto, na noite de segunda (9), a corporação liberou dois ônibus com mulheres com filhos pequenos, idosos com comorbidades, e menores de idade que foram detidos no acampamento.
Segundo o especialista em Direito e Processo Penal e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, Leonardo Pantaleão, o fato de os manifestantes contarem com uma determinada idade ou eventualmente terem filhos, não afasta suas responsabilidades.
“Isso pode fazer com que o judiciário entenda, em razão da fragilidade física, em razão de outros elementos, de mantê-los recolhidos no sistema prisional, mas nada impede que, apuradas as suas responsabilidades, eles possam responder também à ação penal”, explica o advogado.
De acordo com Pantaleão, a Justiça agora deve avaliar a responsabilidade de cada um dos manifestantes, verificando as situações pessoais, as individualidades para verificar se há ou não a necessidade de se decretar uma prisão preventiva. “Eles estão a partir de então, delimitadas as suas responsabilidades de fato, responder a um processo criminal, se submeter aos seguros da lei para que no final, demonstrem a sua responsabilidade penal ou não, em cima daqueles episódios que foram flagrados que foram desenvolvidos na capital federal”, diz.
Até a finalização desta matéria a PF não informou quantas pessoas foram liberadas nem quantas permanecem detidas. Segundo a PF, no local onde os detidos estão têm acesso a água, comida, celulares e ficam com os próprios pertences. Idosos também tiveram preferência para passar pela triagem.
A PF confirmou que houve casos de mal-estar, mas que todos foram prontamente atendidos, sem maior gravidade. Tendas de saúde também foram montadas no local pelo Corpo de Bombeiros.
Na manhã desta terça-feira (10), durante a posse do novo diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as reclamações dos manifestantes detidos na Academia Nacional da PF, em Brasília. Segundo o Ministro, os detidos após os ataques aos Três Poderes querem que a prisão seja uma “colônia de férias”.
