Preparação do ambiente para habilitar a portabilidade de Crédito Pessoal Clean, prevista para ser liberada de forma geral para a população em dezembro deste ano, já está sendo desenvolvida pela Sensedia, conforme anunciado durante o Febraban Tech 2025
Consultora de confiança da Estrutura Inicial do Open Finance junto ao Banco Central do Brasil e empresa global especializada no mercado de APIs e integrações, a Sensedia já deu início a mais uma etapa no âmbito de evolução do Open Finance no país: a preparação de ambientes via APIs para habilitação da portabilidade de crédito. A empresa, inclusive, já está em fase de desenvolvimento de projetos para instituições financeiras.
Prevista pelo Bacen para entrar em vigor à população geral em dezembro deste ano, na prática, a portabilidade de crédito via Open Finance permitirá que os usuários transfiram suas operações de empréstimo pessoal entre instituições financeiras de forma rápida e prática. Essa operação vai gerar ofertas mais vantajosas, como taxa de juros menores ou melhores condições de pagamento, por exemplo.
“Atualmente, a solicitação de portabilidade já pode ser feita via registradora. Porém, como esse processo tende a ser demorado e complexo, os clientes acabam desestimulados a utilizarem o serviço. Com a chegada da portabilidade de crédito via Open Finance, a proposta é que os contratos de créditos já assinados possam ser migrados de instituição, por meio da jornada de consentimento de dados, em até três dias. Com isso, além de agilizar o processo, o mercado deve se tornar mais competitivo, incentivando a redução de taxas abusivas e beneficiando os usuários”, explica Natalia Cruz, head de Open Finance da Sensedia.
Fases do projeto
Nesta primeira fase do projeto, o foco será no produto Crédito Pessoal Clean (CPC), modalidade mais simples de um empréstimo realizado para pessoa física, que não necessita de nenhum bem como garantia da operação.
De acordo com regulação do Bacen, neste momento, a obrigatoriedade vinculada à participação no processo é aplicada às instituições credoras – onde o usuário possui o contrato de crédito que se pretende portar –, classificadas como S1 e S2 e instituições com mais de 5 milhões de clientes.
No caso de instituições proponentes, que são aquelas para as quais o cliente deseja transferir sua operação de crédito, a participação é voluntária.
“Cabe ressaltar que as instituições do S3 a S5 também podem participar, porém, de forma voluntária e com reciprocidade, o que significa que se desejarem atuar como proponentes, também deverão atuar como credoras originais, compartilhando os seus dados”, reitera Cruz.
Além disso, a participação voluntária no compartilhamento de dados e, consequentemente, na portabilidade, também implicará a participação de todas as instituições do conglomerado.
Benefícios previstos
Além dos benefícios oferecidos aos clientes, como melhores ofertas, desburocratização de processos e otimização da jornada de crédito e experiência do usuário, a portabilidade de crédito via Open Finance também pode se transformar em uma vantagem competitiva para as instituições financeiras participantes do ecossistema.
“Com o aumento da competitividade entre as empresas que atuam neste mercado, certamente, sairão na frente não só aquelas que tiverem acesso aos dados dos usuários, como as melhores soluções e propostas para melhorar a jornada e experiência do consumidor em operações relacionadas ao crédito. Entretanto, para isso, o primeiro passo é contar com um ambiente tecnológico robusto e preparado tanto para atender à regulação atual, quanto aos novos produtos de crédito que certamente serão incluídos pelo regulador no futuro”, conclui a executiva.
Lembrando que, além da portabilidade de crédito CPC, o regulador também já está trabalhando na especificação do consignado federal, previsto para ser liberado em 2026 ao público geral.