Confira artigo de Flavia Simões, Consultora Sênior de Wealth na Aon Brasil
A previdência privada tem desempenhado um papel fundamental na proteção financeira dos brasileiros, especialmente em momentos de crise. Tradicionalmente, ela é vista como uma maneira de assegurar uma renda complementar durante a aposentadoria, ajudando a manter a qualidade de vida após o período de trabalho ativo. No entanto, sua utilidade vai muito além disso, sendo particularmente relevante em tempos de calamidade pública.
Nos últimos anos, eventos como a pandemia de COVID-19 e desastres ambientais recentes, como a tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, evidenciaram que os planos de previdência podem ser vitais para oferecer um suporte financeiro emergencial aos afetados. Durante a pandemia, muitas famílias brasileiras enfrentaram dificuldades financeiras severas, e a flexibilidade na utilização dos recursos da previdência privada poderia ter sido uma medida de apoio importante.
No caso das entidades fechadas de previdência, as regras mais rígidas dificultaram a liberação dos fundos aportados, permitindo apenas a suspensão temporária das contribuições por um período de até dois anos, caso a empresa patrocinadora optasse por essa medida. No entanto, com a publicação da Resolução CNPC nº 50 de 2022, houve uma modernização do sistema que permite resgates parciais dos planos de contribuição definida e variável, proporcionando maior flexibilidade aos participantes.
O desastre recente que afetou milhões de gaúchos reforçou a necessidade de adaptar os planos de benefícios à nova realidade, conforme preconizado pela Resolução CNPC nº 50/2022. As empresas patrocinadoras têm até 31 de dezembro de 2025 para fazer as adaptações necessárias, e durante esse período, é crucial discutir como o sistema de previdência pode ser ajustado para oferecer suporte não apenas na aposentadoria, mas também em situações de emergência social e ambiental.
Os regimes de previdência aberta, por outro lado, geridos por seguradoras, oferecem maior flexibilidade para a liberação dos recursos acumulados, desde que respeitado um período mínimo de carência. Isso permite que os participantes acessem seus fundos em situações de emergência com maior facilidade, o que é essencial em tempos de crises como as que temos enfrentado recentemente.
Apesar dessa flexibilidade, o resgate de fundos é desencorajado pelas empresas devido às penalidades aplicadas, o que reforça a característica previdenciária do plano. No entanto, situações excepcionais, como doenças graves e calamidades públicas, têm levado à discussão sobre a necessidade de flexibilizar ainda mais essas regras para permitir o acesso aos fundos em momentos críticos sem penalidades significativas.
O caso do Rio Grande do Sul exemplifica a urgência de ajustar os planos de previdência para permitir a liberação emergencial dos fundos em casos de calamidade pública. Empresas devem revisar seus programas de previdência e considerar a inclusão de regras que permitam a liberação de recursos em situações de calamidade, proporcionando um suporte financeiro vital aos participantes em momentos de necessidade extrema.
Diante desse cenário, é essencial discutirmos sobre as possibilidades oferecidas pelos planos de previdência, tanto abertos quanto fechados. É fundamental explorar como esses instrumentos podem ser ajustados para fornecer um suporte financeiro eficaz em momentos de crise, incluindo desastres naturais e emergências sociais. A previdência privada, com a flexibilidade necessária, pode ser uma ferramenta poderosa para a resiliência financeira em tempos difíceis.
