A produtividade do trabalho no Brasil continua em queda no terceiro trimestre de 2022. Os dados são do levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Ibre), que aponta para uma desaceleração nas três métricas em comparação ao nível pré-pandemia: produtividade por horas efetivas, -0,1%; produtividade por hora habitualmente trabalhada, -1,3%; e produtividade por pessoal ocupado, -0,1%.
A causa para isso, de acordo com o instituto, é o efeito direto dos eventos relacionados à crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em nota, o FGV-Ibre destaca que eles “tiveram impactos negativos sobre a atividade econômica e o mercado de trabalho e elevaram de forma extraordinária o nível de incerteza em relação à dinâmica dos indicadores de produtividade”.
Outro fator que afeta a produtividade brasileira, há bem mais tempo, é o sistema tributário brasileiro. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reuniu 16 autores para analisar e propor soluções a fim de aumentar a eficiência produtiva no país. Um deles foi Edison Benedito da Silva, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), que defende uma tributação neutra e simples.
“O esforço que poderia ser dedicado pelo empresários para inovar, para se concentrar em buscar atingir patamares melhores de eficiência produtiva, eles estão dedicando, estão sendo obrigados a gastar esse esforço para bypassar, muitas vezes, um sistema tributário que é muito complexo, no sentido de tentar pagar menos impostos”, destaca o pesquisador.
Enquanto a reforma tributária não avança no Senado Federal, parlamentares buscam alternativas para os contribuintes brasileiros. Relatora na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da proposta que visa simplificar o cumprimento e diminuir os custos das obrigações tributárias acessória, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) garante que a proposta será positiva não apenas para as médias e grandes empresas, mas também para os micro e pequenos negócios.
“Ele pega um emaranhado de legislações e compila isso tudo para um só documento. Então, nós estamos falando de nove documentos que eram gerados, e que são gerados hoje, para a emissão de um. É uma pequena reforma tributária sem mexer na alíquota”, enfatiza a deputada.
Esse projeto agora aguarda a discussão entre senadores e senadoras.
Análise IPEA
O lançamento do livro “Eficiência Produtiva – Análise e Proposições para Aumentar a Produtividade no Brasil”, do Ipea, contou com a participação de autoridades e especialistas. A publicação, estruturada em seis capítulos, apresenta um conteúdo propositivo e programático para políticas públicas nas áreas de tributação, inovação, crédito e infraestrutura.
O livro trata dos principais desafios a serem enfrentados em cada um desses temas e discute uma agenda de reformas, que buscam sanar as deficiências da estrutura produtiva para promover o crescimento da produtividade da economia, gerando renda e reduzindo as desigualdades sociais, além de proporcionar bem-estar à sociedade brasileira.
O seminário de lançamento da obra, realizado no último dia 14, marcou o encerramento de oito meses de trabalho, iniciado em abril, além de ser uma contribuição para o novo ciclo de governo no Brasil, conforme afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea, João Maria de Oliveira, na abertura do evento. “O ponto mais importante do debate é a produtividade de longo prazo e de forma sustentável”, disse o diretor, coautor do estudo que analisou os impactos da reforma tributária no crescimento econômico.
