Seguro de Responsabilidade Civil garante reparação de danos, cobrindo custos de defesa, bem como possíveis acordos ou condenações judiciais
Dados da plataforma Demografia Médica no Brasil 2023 contabilizam que no país são 546 mil médicos ativos, uma proporção de 2,56 profissionais por mil habitantes. O número, segundo registros dos conselhos regionais de Medicina, mais do que dobrou nos últimos 20 anos. O mesmo aconteceu, por exemplo, com a profissão de advogado. No Brasil, segundo a OAB, 1,3 milhões de brasileiros exercem regularmente a advocacia como profissão.
Profissionais liberais como médicos, advogados, engenheiros, contadores, corretores de seguros e uma infinidade de outros segmentos, incluindo pessoas jurídicas (PJs), como hospitais e escritórios, estão sujeitos a um risco maior de causar danos a terceiros. E, na maioria das vezes, são riscos não previstos e que geram “dor de cabeça” ao profissional. Mas você sabia que esses profissionais podem se proteger e evitar transtornos caso algum cliente, colaborador ou fornecedor entre com uma ação judicial exigindo reparação por danos sofridos em decorrência de uma falha durante a atividade profissional?
Luiz Longobardi Jr, diretor de Mercado e Distribuição da Lojacorr, explica que para esse tipo de demanda existe o Seguro de Responsabilidade Civil – RC Profissional. “Mesmo sendo ainda o Seguro RC um ’tabu’ para alguns profissionais e empresas, principalmente pela falta de conhecimento da importância desta cobertura e, portanto, não a contratam. Nosso objetivo é mostrar o quanto a não contratação pode deixar esses profissionais expostos a grandes prejuízos financeiros e ampliar esse conhecimento, principalmente capacitando os corretores. Mostrando as ferramentas, as inovações dos produtos, como funciona, como vender mais e melhor”, afirma.
Mesmo ainda em direção ao crescimento, o Seguro RC demonstrou grande capacidade de expansão no país nos últimos meses. Somente na Lojacorr, de janeiro a maio deste ano, cresceu 4,86% se comparado ao mesmo período do ano passado. E nesse processo, Longobardi fala ainda da importância do corretor de seguros. “Se em seguros mais habituais, como os de automóvel ou de vida, a ação do corretor é fundamental, nos seguros de RC seu trabalho é imprescindível. Pois há uma gama diversificada e numerosa de modalidades de seguros RC, e somente um profissional qualificado e que entenda a necessidade real de seu cliente, pode direcioná-lo ao seguro ideal”, completa.
Seguro RC
O Seguro de Responsabilidade Civil envolve uma apólice que cobre os custos de defesa, bem como possíveis acordos ou condenações judiciais. De acordo com Genival de Souza e Silva, professor, mentor de corretores de seguros e parceiro da Lojacorr, nesse tipo de seguro se o segurado for considerado responsável pelos danos causados a terceiros, o seguro RC cobrirá os custos da indenização ou condenação que o segurado seja obrigado a pagar, dentro dos limites estabelecidos na apólice, desde que não exista dolo. “É por isso que o Seguro de Responsabilidade Civil indiretamente resguarda o patrimônio do segurado, prevenindo-o de arcar com despesas substanciais provenientes de uma ação legal. Em vez de utilizar seus próprios recursos e patrimônio para efetuar uma indenização, o segurado conta com o seguro, desde que o incidente esteja coberto pela apólice”, diz.
Além do RC Profissional, há ainda uma gama de mais de 30 tipos de seguros de responsabilidade civil: produtos, operações de empresas, ambiental, de eventos, de construção civil, de condomínios, entre outros. Segundo Silva, essas são algumas das principais modalidades que existem de acordo com a indústria, setor ou atividade profissional. “Todos os segmentos profissionais ou empresariais têm riscos de responsabilização por danos a terceiros. Em um acidente de automóvel, em um incêndio numa empresa, com dados vazados do cadastro de um profissional liberal e na operação de indústrias, por exemplo”, defende.
Indiferente da ‘categoria’ do seguro RC, os tipos de danos que estão mais comumente relacionados a esse produto são, segundo Silva, tanto danos materiais quanto danos corporais e morais. De acordo com ele, os principais tipos de danos cobertos pelo seguro de responsabilidade civil são os danos corporais que se referem a lesões físicas ou danos à saúde de terceiros, os danos materiais que envolvem danos ou destruição de propriedade de terceiros causados pelo segurado ou por sua atividade. Alguns exemplos incluem danos a veículos, edifícios, equipamentos ou outros bens tangíveis. E os danos morais que referem-se a danos não financeiros causados a terceiros e decorrentes de danos materiais ou corporais cobertos pelas apólices.
A reparação desses tipos de danos, no entanto, está prevista dentro de cada modalidade do Seguro de Responsabilidade Civil. “Os danos materiais e corporais, por exemplo, podem aparecer em uma cobertura única. Já os danos morais podem ser contratados como cobertura adicional”, comenta Silva. Quanto aos reembolsos das coberturas do Seguro de Responsabilidade Civil, eles são efetuados ao segurado somente após uma condenação transitada em julgado, conforme mencionado anteriormente. Por fim, o seguro de responsabilidade civil é, de acordo com Silva, bastante abrangente e “dividido em modalidades tantas quantas forem as responsabilidades da sociedade”. Ele ainda complementa que “é o seguro da civilização moderna e se desenvolve à medida que a sociedade avança em suas legislações”.
