Projeto obriga instituições de saúde a oferecer local para repouso e refeição de colaboradores

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Dep. Ney Leprevost UNIÃO-PR
Ney Leprevost: é preciso garantir local para descanso e refeições

O Projeto de Lei 1597/22 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecer aos seus colaboradores local específico para repouso e convivência, sem distinção de categoria profissional. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

As áreas de convivência e repouso, segundo o projeto, deverão ser exclusivas dos profissionais de saúde, ter isolamento térmico e acústico, banheiros e tamanho e mobiliário compatíveis com a quantidade de trabalhadores.

Os conselhos profissionais regionais e federal poderão emitir diretrizes para a implantação desses locais.

“O objetivo é garantir aos trabalhadores da área da saúde, sobretudo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, um local apropriado para descansar entre turnos e realizar suas refeições”, diz o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR).

Ele sustenta que em alguns estabelecimentos de saúde as equipes não contam nem com camas para descanso entre plantões de 12 horas.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Artigo Original: Agência Câmara Notícias

Total
0
Shares
Anterior
Plenário aprova urgência para projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe

Plenário aprova urgência para projeto sobre rol taxativo da ANS; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário O

Próximo
Em meio a polêmica, Câmara rejeita urgência para venda de remédios em supermercados

Em meio a polêmica, Câmara rejeita urgência para venda de remédios em supermercados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A

Veja também