Tem sido cada vez mais comum que empresas contratem um seguro D&O para seus executivos. Esse seguro garante cobertura para processos judiciais, administrativos ou arbitrais que estejam relacionados com os atos de gestão de executivos. Algumas empresas, inclusive, colocam essa modalidade de seguro como parte da cesta de benefícios.
Mas como contratar esse seguro? Ele é oferecido por qualquer seguradora?
O seguro D&O é um seguro coletivo que cobre altos executivos que atuam em empresas de capital aberto ou fechado, instituições financeiras, empresas estatais, fundos de pensão e cooperativas. Veja, a seguir, algumas seguradoras que oferecem esse produto.
O seguro D&O oferecido pela Zurich é o Zurich Conselheiros, Diretores e/ou Administradores. Ele assegura diretores, administradores, conselheiros e gerentes de empresas quando responsabilizados, judicial ou administrativamente, por decisões que tenham causado danos a terceiros.
Entre os benefícios do produto oferecido pela companhia estão a inclusão de controladas sem limitação do total de ativos do tomador; o prazo complementar vitalício para aposentados e a extensão de cobertura para responsabilidade trabalhista, tributária e previdenciária (incluindo dívidas trabalhistas e tributárias). Além disso, possui equipe técnica qualificada e especializada, prezando pelo atendimento diferenciado ao cliente e pela regulação do sinistro.
A Zurich ainda oferece apólice à base de reclamações com notificação, tendo tanto o prazo complementar de 36 meses quanto o de 24 meses para apresentação de reclamações.
Outra companhia que oferece D&O é a Unimed. O produto oferecido por essa companhia cobre honorários advocatícios e despesas com perícia para defesa em caso de reclamação nas esferas cível, trabalhista, penal, administrativa ou arbitral.
Além disso, o D&O da Unimed cobre indenizações devidas a terceiros em decorrência de condenações judiciais ou o reembolso ao tomador, coligadas, subsidiárias ou ao segurado caso tenham antecipado o pagamento ao terceiro prejudicado.
O D&O da Unimed também oferece o pagamento de multas e penalidades cíveis e administrativas impostas aos segurados, quando no exercício de suas funções no tomador, ou em suas subsidiárias e coligadas. Neste seguro, não estão amparadas multas de natureza contratual e decorrentes de danos ambientais de qualquer natureza.
Ele oferece, ainda, o gerenciamento de crises. Nestes casos, o seguro garante os custos necessários para o gerenciamento de crise, ou seja, quando ocorre uma redução de 20% ou mais da Receita Líquida da empresa devido à falha na tomada de decisão ou no ato de gestão do diretor financeiro.
Tradicional no mercado de auto, a Porto Seguro também oferece o seguro de responsabilidade civil D&O. O Porto Seguro Responsabilidade Civil D&O, assim como o de outras companhias, protege quem ocupa cargos de direção ou de alta responsabilidade em organizações, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte.
A companhia oferece cobertura para o diretor de entidade externa. Isto é, cobertura para reclamações decorrentes de atos danosos praticados por um diretor ou conselheiro eleito e atuando em nome de uma entidade externa.
Em caso de bloqueio e indisponibilidade de bens, o seguro oferecido pela Porto Seguro adianta o pagamento de despesas mensais que não podem ser honradas por causa de bloqueio parcial ou total de bens decorrente de atos danosos praticados pelo segurado.
A tradicional Swiss Re é outra empresa que oferece o seguro D&O. A companhia tem uma equipe especializada em responsabilidade civil para diretores e administradores e desenvolveu um produto para amparar os executivos de forma ampla, mas que, ao mesmo tempo, obedece às especificidades do mercado brasileiro.
A Liberty Seguros é outra companhia tradicional do mercado brasileiro que oferece seguro D&O. A companhia promete uma solução completa para assegurar a tranquilidade nas tomadas de decisões dos executivos no dia a dia das empresas.
Com subscritores experientes e capacitados para avaliar o risco dos clientes, a Liberty desenvolve programas de seguros que atendem às necessidades do Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos (D&O). Além dos subscritores, a companhia conta com especialistas em sinistros e advogados qualificados com ampla experiência na administração de problemas complexos relacionados a essa cobertura.
O seguro LSM D&O oferecido pela Liberty garante a proteção do patrimônio pessoal dos executivos em reclamações de natureza cível, regulatória, concorrencial, tributária, consumerista ,entre outras.
Entre as vantagens do LSM D&O estão a proteção para os atos de gestão de executivos e também administradores de entidades externas; cobertura para acordos e indenizações; gerenciamento de crise e despesas de publicidade; custos de defesa por dano ambiental; indisponibilidade de bens e penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira (Penhora On-line).
O segurado pode escolher livremente qual escritório de advocacia vai contratar e o seguro cobre os custos de defesa para multas e penalidades.
O seguro de Responsabilidade Civil de Executivos oferecido pela Liberty é destinado a Entidades Negociadas em Bolsa de Valores, Entidades de Capital Fechado, Fundos de Previdência (mediante adaptação) ou Entidades Sem Fins Lucrativos.
Outra companhia que também oferece o seguro D&O é a Tokio Marine. O produto oferecido pela empresa é o Tokio Marine RC Executivos – D&O e promete uma contratação simples e rápida, oferecendo um portfólio com soluções completas ao cliente.
O seguro oferecido pela Tokio Marine permite que as empresas contratem coberturas adicionais para proteger os executivos em caso de bloqueio, indisponibilidade e confisco de bens, restrição de liberdade, deportação e extradição. É possível, ainda, garantir contadores internos, gerentes de riscos e auditores internos, assim como custos de investigação e emergenciais, danos morais e gerenciamento de crise. Serviços de relações públicas e responsabilidade civil tributária também são coberturas disponíveis.
Na Chubb Seguros, o D&O está inserido no segmento de linhas financeiras oferecido pela companhia. As coberturas oferecidas abrangem proteção ao patrimônio das pessoas físicas que ocupam cargos e funções diretivas em empresas, em relação a uma eventual responsabilização judicial por decisões tomadas durante sua gestão.
A Axa Seguros é outra companhia que também oferece seguro D&O. A cobertura oferecida por ela inclui tanto coberturas básicas quanto as adicionais que são específicas e estão relacionadas ao tipo de negócio da empresa contratante.
A companhia promete três tipos de coberturas básicas: uma que permite que o pagamento de defesa e da indenização possam ser feitos diretamente ao executivo segurado, o que garante agilidade ao processo. Outra cobertura que paga o reembolso diretamente para a empresa quando ela tiver adiantado os valores ao segurado (executivo). E uma terceira opção em que oferece cobertura exclusiva para empresas de capital aberto e que estão sujeitas a ações relacionadas ao mercado de valores imobiliários.
O ideal é contar com uma corretora de seguros que pode fazer a busca da opção que melhor se enquadra às necessidades da empresa e de seus executivos.
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