Quatro cidades atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 616 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 271 mil – é para o município de São José da Safira, em Minas Gerais. Os recursos serão destinados ao restabelecimento de moradias afetadas por vendaval. Mais de 2,3 mil pessoas serão atendidas.
Pernambuco
Em Pernambuco, a cidade de Xexéu, afetada por chuvas intensas, vai contar com mais de R$ 125 mil para a compra de cestas básicas e outros itens de assistência humanitária, atendendo mais de 2,3 mil pessoas.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o município de Brejinho, também atingido por chuvas intensas, vai ter à disposição mais de R$ 119 mil para de obras de passagem molhada. A ação vai atender três mil pessoas.
Piauí
Por fim, no Piauí, a cidade de Campo Alegre do Fidalgo, que enfrenta um período de estiagem, vai receber mais de R$ 99 mil para aluguel de caminhão pipa para distribuição de água potável na zona urbana. Mais de 4,6 mil pessoas serão atendidas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
