O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, regulamentou o procedimento para a recompra antecipada de cotas dos Fundos de Investimento da Amazônia, o Finam, e do Nordeste, o Finor. O saldo resultante dessas operações será inteiramente doado para a construção de moradias para famílias de baixa renda.
Como são fundos listados na Bolsa de Valores, o Finam e o Finor poderão convocar leilões para a compra das cotas em posse de empresas. Isso vai servir para a extinção desses fundos, como previsto em lei. A participação nesse tipo de operação será optativa ao cotista.
O secretário de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do MDR, Fernando Diniz, explica o alcance da medida. "Essa é uma medida muito interessante, porque, hoje, esses fundos não têm liquidez na Bolsa de Valores. E, com o processo de recompra, essas cotas poderão ser vendidas pelas empresas e recompradas pelos próprios fundos. O saldo resultante dessa recompra de cotas, que a recompra antecipada virá com um desconto, esse saldo resultante vai inteiramente para habitação popular. E isso vai gerar emprego, gera renda e gera desenvolvimento regional."
A recompra de cotas será feita de acordo com a disponibilidade financeira do Finam e do Finor. Os prazos e valores de desconto serão estabelecidos pelo MDR, após consulta ao Banco da Amazônia e ao Banco do Nordeste, que são os operadores dos dois fundos. A participação nesse tipo de operação será optativa ao cotista. O Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste definirão o cronograma das etapas de recompra das frações.
