A entrada em vigor da nova Lei do Contrato de Seguro (Lei nº 15.040/2024), nesta quinta-feira (11 de dezembro de 2025), tem movimentado o mercado. Em meio às dúvidas práticas de advogados, seguradoras e corretores, o advogado e professor Thiago Junqueira, referência nacional em Direito dos Seguros, acaba de lançar um curso online exclusivo dedicado à interpretação e aplicação da nova LCS.
Uma live especial, realizada no dia 9 de dezembro, marcou o lançamento do programa e discutiu os impactos imediatos da lei sobre clausulados, produtos, regulação de sinistros e rotinas jurídicas. “Muitos profissionais têm buscado compreender o real alcance da nova Lei do Contrato de Seguro. A ideia da live foi apresentar um método objetivo, que permita interpretar o texto legal e identificar as mudanças mais relevantes para a prática”, explica Junqueira.
O curso, oferecido pelo Instituto Conhecimento Jurídico Sem Fronteiras, foi desenhado como uma atualização prática e indispensável para quem atua com seguros. A estrutura contempla:
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28 aulas completas e práticas, com média de 25 minutos cada;
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Lives mensais de atualização no primeiro semestre de 2026;
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Slides, materiais extras e bibliografia recomendada;
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Comunidade exclusiva para troca entre os participantes.
Mais do que passar artigo por artigo, o conteúdo se apoia em um método construído nos bastidores da adaptação das principais seguradoras à nova LCS, combinando cinco pilares centrais: técnica jurídica, legislação comparada, operação real das seguradoras, entendimento do processo legislativo e experiência prática em contencioso e regulação de sinistros. O foco está em oferecer clareza sobre os principais dispositivos, segurança na revisão de clausulados, orientação em fluxos operacionais e redução de riscos regulatórios e litigiosos.
O curso é voltado a advogados, profissionais de seguradoras (jurídico, subscrição, sinistros, compliance), corretores de seguros, consultores, departamentos jurídicos de empresas que contratam seguros e gestores de risco que precisam compreender rapidamente o novo marco legal. Entre os benefícios destacados estão: atualização imediata sobre a Lei 15.040/2024, diminuição de negativas indevidas, aumento da segurança jurídica nas decisões e diferenciação profissional em um mercado que tende a separar quem domina a lei de quem apenas a cita.
A turma inaugural conta com condições especiais de lançamento, com valor reduzido em relação ao preço cheio, possibilidade de parcelamento em até 10 vezes (com uso de dois cartões) e bônus como: sorteio de exemplares impressos da Coletânea de Leis – Direito dos Seguros, por exemplo.
Curso “Lei nº 15.040/2024 – Nova Lei do Contrato de Seguro”
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Professor: Thiago Junqueira – Doutor em Direito Civil (UERJ), Mestre em Direito (Universidade de Coimbra), advogado de seguradoras, sócio-fundador do escritório Junqueira & Gelbecke Advogados, autor de seis livros em Direito dos Seguros.
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Formato: curso online gravado, com lives mensais de atualização.
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Conteúdo: 28 aulas práticas, slides, materiais extras, bibliografia indicada e comunidade exclusiva.
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Público-alvo: advogados, executivos de seguradoras, profissionais de jurídico, compliance, sinistros, produtos, corretores de seguros, consultores, departamentos jurídicos e gestoras de risco.
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Inscrições e informações: clique aqui para acessar a página do curso.
A nova LCS já é uma realidade e o curso promete ser um dos principais caminhos para navegar com segurança pelas mudanças que já começaram a valer.
