Raphael Miranda, sócio-titular do Raphael Miranda Advogados e integrante do grupo de trabalho da Susep “Seguros, novo PAC e neoindustrialização”, apresenta visão complementar sobre o projeto
Conforme destacado pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Alessandro Octaviani, e pelo Presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2017 promete uma revolução no mercado de seguros no Brasil. Agora, Raphael Miranda, sócio-titular do Raphael Miranda Advogados e integrante do grupo de trabalho da Susep “Seguros, novo PAC e neoindustrialização”, apresenta uma visão complementar sobre o projeto.
Miranda expressou seu otimismo em relação ao projeto: “Este projeto de lei é ótimo, pois já passou o tempo de o país ter uma lei de seguros para chamar de sua”. Ele destaca a abrangência do projeto que se estende desde a subscrição até o pagamento de indenizações, oferecendo uma visão holística da indústria.
Ajustes e processo democrático
Ao ser questionado sobre possíveis ajustes, o especialista parece confiante de que, caso sejam necessários, o processo legislativo se encarregará das revisões. Ele reitera: “A princípio, não existem ajustes necessários no PL. Mas se houver algo, o legislativo providenciará esta revisão”.
Impactos antecipados e segurança jurídica
Um dos benefícios mais expressivos destacados por Raphael Miranda foi a garantia de segurança jurídica e a eficácia na garantia das indenizações. Para ele, o texto, se aprovado como está, trará benefícios tangíveis a todos os envolvidos no mercado.
Esperança para o futuro
Concluindo a conversa, Miranda enfatizou a importância da aprovação do projeto, alinhando-se às perspectivas otimistas que ouvimos anteriormente de outras fontes. “O que nos cabe agora é só torcer pela aprovação do PL, em benefício do mercado segurador brasileiro,” afirmou.
Em consonância com as informações apresentadas pela Susep e pela CNseg, o mercado de seguros no Brasil parece estar à beira de uma transformação significativa, e a perspectiva é de que estas mudanças sejam altamente benéficas para todos os stakeholders envolvidos.
