Reforma tributária pode redefinir estratégias no mercado de M&A

Eduardo Guerra/ Foto: Divulgação
Eduardo Guerra/ Foto: Divulgação

Especialista alerta para impacto das mudanças e necessidade de revisão de estruturas empresariais

A aprovação da reforma tributária, que prevê a unificação de impostos sobre o consumo e a criação do IVA dual, dividido entre Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), deve provocar uma reconfiguração no ambiente de negócios brasileiro. No mercado de fusões e aquisições (M&A), o movimento tende a ser ainda mais sensível, com empresas e investidores revisando estruturas societárias e estratégias de valuation diante do novo modelo tributário.

De acordo com Eduardo Guerra, especialista em compliance e planejamento tributário na Guerra Batista Associados, a simplificação proposta pela reforma traz benefícios de longo prazo, mas também desafios no curto prazo para quem atua com M&A. “As operações de fusão e aquisição dependem de previsibilidade e segurança jurídica. Qualquer mudança no sistema tributário exige uma reavaliação das estruturas de investimento, especialmente no que diz respeito à carga tributária efetiva e à forma de apuração dos tributos sobre lucros e dividendos”, afirma.

Segundo ele, setores mais intensivos em consumo de bens e serviços, como varejo, tecnologia e saúde, podem sentir os impactos de forma mais imediata. “Com a adoção do IVA dual, haverá uma redistribuição da carga tributária entre as etapas da cadeia. Isso pode alterar margens operacionais e, consequentemente, o valuation de empresas em processos de compra e venda”, explica Guerra.

Além das mudanças nas bases de cálculo e créditos tributários, a reforma deve estimular um movimento de reorganização societária. “Muitas empresas estão antecipando análises de due diligence tributária para entender como as novas regras vão afetar suas operações. Esse olhar preventivo será essencial para evitar passivos e garantir a atratividade dos negócios”, complementa o especialista.

Outro ponto de atenção é o período de transição, que se estenderá por vários anos. Para Eduardo Guerra, essa fase exigirá planejamento e atualização constante. “As operações de M&A devem considerar diferentes cenários de tributação ao longo do tempo. A falta de adaptação pode comprometer a rentabilidade dos investimentos e até inviabilizar negócios planejados com base no regime atual”, adverte.

Apesar das incertezas, Guerra acredita que a reforma deve trazer ganhos de eficiência ao ambiente de negócios. “A médio e longo prazo, a simplificação tributária tende a reduzir o custo Brasil e atrair mais investidores, inclusive estrangeiros, ao criar um sistema mais transparente e menos litigioso”, finaliza.

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