Valores envolvidos nas indenizações variam de R$ 10 mil a R$ 800 mil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório alarmante que aponta para o aumento global na ocorrência de erros médicos. No contexto do Brasil, o Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), revelou que cinco pessoas morrem a cada minuto no país devido a erros médicos.
“Esses dados e pesquisas destacam a crescente incidência de eventos adversos na área da saúde. No contexto brasileiro, alguns números merecem atenção especial”, afirma a advogada Andrea Ferreira, gestora da área de Saúde do Peck Advogados. Entre eles, a especialista cita que o Brasil tem 50 mil novos médicos por ano no país, 500 demandas judicializadas relacionadas à saúde e 35 mil novos processos por erro médico.
Entre as especialidades mais expostas à judicialização estão ginecologia e obstetrícia, cirurgia plástica, ortopedia, medicina de emergência e cirurgia geral. Os valores envolvidos nas indenizações variam de R$ 10 mil a R$ 800 mil.
Diante deste cenário, a advogada indica algumas recomendações, para as pessoas e operadoras, que, embora possam parecer básicas e repetitivas, muitas vezes são negligenciadas na defesa e prevenção de eventos adversos.
São elas:
- Buscar atualização constante na área de atuação, tanto para profissionais quanto para entidades hospitalares;
- Estar atento às boas práticas no dia a dia e conscientizar-se sobre a importância das práticas preventivas;
- Utilizar diretrizes, protocolos e estabelecer uma comunicação clara e transparente entre médicos e pacientes, especialmente na obtenção de consentimento informado;
- Conscientização dos direitos dos pacientes, bem como dos médicos e demais profissionais de saúde;
- Conhecer a legislação brasileira que caracteriza um erro médico como imprudência, negligência e imperícia;
- Considerar as consequências éticas junto aos Conselhos de Classe, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), além das ações judiciais.
“Sempre bom lembrar que hospitais e operadoras de planos de saúde devem realizar melhorias nos processos operacionais, os hospitais capacitar sempre a equipe médica e demais profissionais da área e, claro, consultar um advogado quando necessário”, ressalva Andrea.
