Com o intuito de ampliar investimentos no setor de portos no Brasil, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística deram início, desde o último dia 3 de outubro, a uma série de reuniões com empresas interessadas em participar do processo referente à concessão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
Além de modernizar o modelo de gestão portuária, o projeto pretende atrair novos investimentos em infraestrutura na ordem de R$ 2,9 bilhões. O advogado especialista em Parcerias Público-Privadas e Concessões, Wesley Bento, defende que é importante a inserção dos portos brasileiros na lógica do mercado privado. Com isso, ele acredita que o Brasil avança com a possibilidade de maior participação no mercado externo.
“Segundo o Banco Mundial, 80% do comércio global passa pelos portos. Então, projetos como esse, da concessão do Porto de Itajaí, que são inspirados no modelo australiano, no qual o Estado assume apenas as funções de regulamentação e gestão dos serviços, e deixa a gestão de infraestrutura portuária para o parceiro privado, representa maior eficiência nesta atividade portuária”, destaca.
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Os encontros ocorrem nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 de outubro, em formato on-line, e podem ser realizados em português ou inglês. O contrato tem o prazo de 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, levando em conta decisões do Ministério da Infraestrutura. O critério de julgamento do leilão será o maior valor de outorga.
O economista e pesquisador da Unicamp, Felipe Queiroz, explica que, de maneira geral, a atração de novos investimentos em projetos de concessão depende do que o processo licitatório oferece tanto para o setor público quanto para a iniciativa privada. Além disso, ele ressalta que não é uma boa ideia que haja sempre a prevalência de um dos setores, pois, em determinados casos, é preciso que atuem em conjunto.
“A iniciativa privada é importante porque conta com grandes consórcios e empresas com capital suficiente para investir. Mesmo assim, não exclui a possibilidade de parte dos investimentos serem efetivados por braço ativo do Estado, especialmente o BNDES”, considera.
Concessão do Porto de Itajaí
Atualmente, a concessão do Porto de Itajaí passa por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois do aval do tribunal, o edital será publicado, com o agendamento da data do leilão.
A concessão do Porto de Itajaí foi qualificada na 13ª reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 121, de 10 de junho de 2020, convertida no Decreto 10.484, de 10 de setembro de 2020. A concessão estabelece a permissão da administração do porto somada à operação de contêineres.
Os principais investimentos visam ao desenvolvimento do terminal, à compra de equipamentos, assim como à promoção de melhorias nos sistemas de acostagem e aquaviário.
As reuniões de apresentação do projeto têm como intuito detalhar a proposta atualizada, assim como possibilitar que as empresas interessadas coloquem seus questionamentos e eventuais sugestões.
