Apólices Bid Bond e Performance Bond asseguram as questões técnicas e financeiras de uma respectiva obra
Modalidades distintas de seguro garantia, o Bid Bond (Garantia do Licitante) e Performance Bond (Garantia do Executante) asseguram as questões técnicas e financeiras de uma respectiva obra.
O que é um Seguro Bid Bond?
O seguro Bid Bond é uma garantia financeira utilizada em processos de licitação pública. Ele funciona como uma espécie de caução que a empresa licitante oferece ao órgão público para garantir o cumprimento de todas as obrigações estabelecidas no contrato em caso de ser selecionada como vencedora da licitação.
O uso do Bid Bond geralmente está atrelado à fase inicial da abertura de edital de licitação, na fase da habilitação de empresas aptas a participarem do processo licitatório. Estima-se que o valor de uma apólice Bid Bond seja de aproximadamente 10% do valor total do projeto. Isso garante a qualificação financeira e técnica da empresa para cumprir com as obrigações estabelecidas no contrato.
Mais vantajoso que o caução em dinheiro ou a fiança bancária, por não indisponibilizar o capital financeiro da organização, este tipo de seguro protege o promotor da licitação contra possíveis prejuízos caso a empresa selecionada como vencedora da licitação não cumpra com as obrigações estabelecidas no edital.
Este instrumento também pode ser acionado quando o vencedor da concorrência pública se recusa a assinar o contrato nos termos acordados.
O que é um Seguro Performance Bond?
O Performance Bond assegura casos onde uma empresa selecionada para executar uma obra ou prestar um serviço não cumpra com suas obrigações. Em caso de problemas, a seguradora poderá finalizar o projeto através da contratação de terceiros ou indenizar o segurado.
O seguro Performance Bond protege o tomador do seguro (normalmente um empreiteiro) contra perdas financeiras decorrentes da incapacidade de concluir um projeto de acordo com as especificações contratuais. Este tipo de cobertura garante que o empreiteiro cumpra todas as obrigações contratuais, incluindo a conclusão do projeto no prazo estabelecido e dentro do orçamento acordado.
Em caso de falha do empreiteiro em cumprir suas obrigações contratuais, o segurado (normalmente o proprietário do projeto) aciona a seguradora. Assim, ele recebe uma compensação financeira pelos prejuízos sofridos. O valor da compensação geralmente corresponde a uma porcentagem do valor total do contrato. Este percentual varia conforme o tamanho da respectiva obra.
O seguro Performance Bond costuma ser exigido em contratos de construção, serviços públicos, infraestrutura e outros projetos de grande escala. O proprietário do projeto conta com o seguro como condição para celebrar o contrato com o empreiteiro. Essa medida visa garantir a conclusão do projeto de acordo com as especificações acordadas.
Além disso, o seguro Performance Bond serve como uma forma de garantia para obtenção de financiamento para o projeto. É que este tipo de apólice oferece maior respaldo financeiro e credibilidade na operação.
