São Paulo: 1.936 motoristas são fiscalizados durante operação contra mistura de álcool e direção

A ação foi promovida com apoio da Polícia Militar na região

Realizadas na última semana, as operações contra alcoolemia registraram 65 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e quatro autuações por direção sob efeito de álcool na capital. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 1.936 veículos em duas ações em diferentes regiões do município.

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

No Estado

As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 17 cidades do estado: Avaré, Buri, Campinas, Caraguatatuba, Franca, Ibiúna, Jambeiro, Osasco, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo (Zonas Norte e Central) e Várzea Paulista. No total, 13.291 veículos foram fiscalizados, resultando em 369 infrações por alcoolemia, sendo 348 recusas ao teste do bafômetro, 19 autuações por direção sob efeito de álcool e dois crimes de trânsito – registrados quando o condutor dirige embriagado.