No total, 864 veículos foram fiscalizados na ação promovida com apoio das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica
Realizada na última sexta-feira (9/5), a operação contra alcoolemia registrou 46 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e uma autuação por direção sob efeito de álcool na zona oeste da capital paulista. A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 864 veículos na Avenida Pedroso de Morais e sobre a Ponte Cidade Jardim.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maio Amarelo
As operações da última semana aconteceram em 23 cidades do Estado: Araraquara, Assis, Bauru, Birigui, Itapeva, Itapira, Itatiba, Lins, Lucélia, Mogi das Cruzes, Orlândia, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sertãozinho, Taboão Da Serra, Tatuí, Taubaté, Votuporanga e na zona Oeste da Capital. No total, foram 17.093 veículos fiscalizados, resultando em 420 infrações, sendo 405 recusas ao teste do bafômetro, 13 autuações por direção sob efeito de álcool e outras duas por crime de trânsito – aplicada quando o condutor dirige embriagado.
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) terão reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), e abraçado em 2014 pelo Brasil. A estimativa, este ano, é ampliar em 42% o número de operações em relação ao Maio Amarelo 2024: de 68 para 97 em todo o estado, abordando até 30% mais motoristas com o etilômetro, o que pode resultar em cerca de 70.000 condutores fiscalizados durante todo o mês.
