Rosane Mota, CEO da RM7 Seguros, destaca modalidade como alternativa eficiente para garantias em processos judiciais
O seguro garantia judicial tem se consolidado como uma solução estratégica no meio jurídico, permitindo que empresas garantam o cumprimento de obrigações decorrentes de decisões judiciais sem a necessidade de imobilizar bens ou capital. De acordo com Rosane Mota, CEO da RM7 Seguros, essa modalidade “representa uma alternativa eficiente e segura para empresas que precisam apresentar garantias em processos judiciais, sem comprometer sua liquidez”.
Diferentes modalidades do Seguro Garantia Judicial
O seguro garantia judicial pode ser utilizado em diferentes contextos, cada um atendendo a uma necessidade específica no decorrer do processo judicial:
- Execução: Visa assegurar o pagamento de valores devidos em ações de execução, sendo amplamente utilizado em execuções fiscais e ações de cobrança.
- Apelação: Permite que a parte recorrente continue o processo sem precisar realizar um depósito judicial, garantindo que a obrigação será quitada caso o recurso seja improcedente.
- Embargos de Declaração: Semelhante ao seguro de apelação, garantindo obrigações em caso de embargos de declaração.
- Suspensão de Execução: Oferece proteção ao recorrente que busca suspender uma execução enquanto aguarda o julgamento de um recurso.
- Ação Cautelar: Voltado para assegurar o cumprimento de medidas cautelares determinadas pelo juiz.
Para Rosane Mota, essas variações tornam o seguro garantia judicial uma ferramenta extremamente versátil. “A flexibilidade do seguro garantia permite sua aplicação em diferentes tipos de litígios, sempre com a garantia de segurança jurídica para todas as partes envolvidas”, destaca a executiva.
Principais características e benefícios
Além de oferecer alternativas mais eficazes do que as tradicionais garantias judiciais, o seguro garantia judicial se destaca por diversas vantagens:
- Substituição de bens: Empresas podem substituir a necessidade de apresentar bens ou valores em juízo por uma apólice de seguro.
- Cobertura de valores elevados: As apólices podem cobrir montantes significativos, conforme a avaliação da seguradora.
- Rapidez na obtenção: O processo para contratação e emissão da apólice é mais ágil do que a liberação de bens bloqueados.
- Redução de custos: O custo da apólice tende a ser mais vantajoso do que a imobilização de capital.
- Segurança jurídica: Garante que a obrigação será cumprida, uma vez que a seguradora assume a responsabilidade caso o segurado não cumpra com a decisão judicial.
“O seguro garantia judicial não só oferece maior previsibilidade e planejamento financeiro para as empresas, mas também evita entraves que possam comprometer suas operações”, ressalta Rosane Mota.
A CEO da RM7 Seguros ainda destaca a importância da escolha de uma seguradora confiável. “É essencial contar com um parceiro sólido e experiente, que entenda as necessidades específicas de cada caso e ofereça soluções sob medida”, pontua.
Com benefícios expressivos e uma estrutura que privilegia a segurança e a liquidez, o seguro garantia judicial se consolida como um recurso essencial para empresas que enfrentam desafios judiciais e buscam manter sua estabilidade financeira e operacional.
