O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 2,8 milhões para seis cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU).
Cinco delas ficam no Rio Grande do Sul e enfrentam um período de estiagem. Dois Irmãos das Missões receberá R$ 51,7 mil para comprar 600 cestas básicas, três mil litros de óleo diesel, duas caixas d’água, duas bases, no formato de tripé metálico, com seis metros; Júlio de Castilhos vai utilizar R$ 511,8 mil para adquirir cesta básica e óleo diesel, e Caiçara receberá mais de R$ 108 mil para comprar cesta básica e transporte de água.
No mesmo estado e pelo mesmo desastre, Unistalda vai receber R$ 231 mil para comprar cestas básicas e combustível, e Piratini usará R$ 228 mil para adquirir cestas básicas, Viniliq Pipa, que é um reservatório móvel que se adapta a vários veículos de transporte, dependendo do volume ou capacidade necessária, diesel e locação de caminhão-pipa.
Por fim, em Santa Catarina, o município de Anitápolis, afetada por chuvas intensas, receberá R$ 1,7 milhões para a recuperação de pontes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
