Representantes do Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (SGB-CPRM), assinaram, na semana passada (30), o contrato de promessa de cessão dos direitos minerários do projeto Cobre Bom Jardim de Goiás (GO). O projeto deverá receber inicialmente investimentos de R$ 5 milhões para pesquisa mineral complementar.
Os resultados dessa fase poderão levar à implementação de uma mina e movimentar a economia da região, gerando emprego e renda para a população.
Este é um dos oito projetos que integram a carteira de ativos minerários do SGB-CPRM, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), e faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O aporte, da ordem de R$ 100 milhões, deve proporcionar mais de R$ 17 milhões por ano em arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais.
Segundo Leandro Bertossi, da Diretoria de Recursos Minerais do SGB-CPRM, a primeira fase dos investimentos vai além da pesquisa, porque beneficiará toda a população de Bom Jardim de Goiás, gerando emprego e movimentando a economia local: “Com a chegada dos pesquisadores, você já tem um giro de receita na própria cidade, porque cada um deles se hospedará, se alimentará e vai consumir produtos e serviços locais”, observou, acrescentando que “há também a necessidade de contratar mão de obra local para alguns trabalhos”.
Segunda fase
Bertossi adiantou que, numa segunda fase, “caso o empreendimento se viabilize, começará um aumento na arrecadação de impostos”, por causa da geração de minérios: “Portanto, no futuro, com implementação do empreendimento mineral, os benefícios se tornam muito maiores”, explicou o representante do SGB-CPRM.
Ao assinar o contrato, o presidente do SGB-CPRM, Cassiano Alves, destacou o retorno à empresa entre os benefícios a partir do projeto. “Hoje assinamos o contrato de promessa de cessão dos direitos minerários do projeto Cobre de Bom Jardim, que foi arrematado pela empresa Axia por R$ 2 milhões, mais um bônus por produção de 1% a ser pago sobre a receita bruta do empreendimento, quando já estiver em operação” lembrou Cassiano Alves.
A assinatura
Para o presidente do SGB-CPRM, “a assinatura representa um marco para o Serviço Geológico do Brasil, que após anos de estudos e revisão no qual foram investidos, nas décadas de 70 e 80, mais de R$ 10 milhões em valores atualizados, deverá ser alvo de novos investimentos agora por parte do setor privado”.
De acordo com o geólogo Marcio Remédio, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, a expectativa é que a fase de pesquisa demore de 3 a 8 anos.
Outros projetos
A criação do PPI, em 2016, trouxe ao SGB/CPRM a oportunidade de negociar com a iniciativa privada projetos que se encontravam paralisados por décadas, sem qualquer investimento ou perspectiva de licitação ao setor mineral. Com a aprovação do MME e do Conselho do PPI, oito projetos minerários foram incluídos no programa: Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO); Carvão Candiota (RS); Rio Capim Caulim (PA); Cobre Bom Jardim de Goiás (GO); e Fosfato Miriri (PB-PE); Calcário Aveiro e Gipsita Rio Cupari (PA); Ouro Natividade (TO), e Diamante Santo Inácio (BA).
