13ª edição foi primeira após a pandemia da covid-19 e reuniu dezenas de nomes relevantes ao setor
Nesta última sexta-feira (22), o Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas de Campinas e Região (SINDICAMP) realizou a primeira edição do Seminário Sobre Relações Trabalhistas no Transporte de Cargas pós-pandemia na Expo Dom Pedro, em Campinas, com apoio da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP), Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), SEST SENAT, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas e Escola Judicial TRT 15ª Região – Campinas.
Além dos associados da entidade, o público também pôde se inscrever para a 13ª edição do seminário. Temas como os principais desafios do setor nas relações trabalhistas, o papel do governo federal no setor, a importância de ações voltadas a jovens aprendizes, os avanços da tecnologia e segurança e diversidade de gênero, foram pautas tratadas arduamente durante o seminário.
O Evento foi dividido em dois painéis, sendo o primeiro sobre os novos limites do negociado sobre o legislado, apresentado pelo Desembargador Dr. Carlos Alberto Bosco – Diretor da Escola Judicial da 15º Região. E os novos desafios nas relações de trabalho do setor do TRC, pós julgamento da ADI 5322 pelo STF, apresentado pelo desembargador Dr. Fábio Bueno de Aguiar – Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região. José Alberto Panzan, Presidente do SINDICAMP, argumenta a necessidade de um seminário voltado à legislação trabalhistas no ramo dos transportes de cargas.
“Hoje, foram apresentados debates sobre os mais diversos assuntos que englobam as leis trabalhistas que vivemos hoje no setor do TRC. Mas, mais do que isso, é necessário enfatizar as cobranças que fizemos em torno do que é necessário investir na busca de uma melhor qualidade nas leis que seguimos atualmente. Tudo aqui foi tratado de forma protestante, com prudência e principalmente com o reforço do trabalho individual de cada um que se propôs a escutar as pautas debatidas no seminário”, comenta o presidente.
Confira os painéis que foram realizados no XIII Seminário Sobre Relações Trabalhistas no TRC:
Painel I – “Novos limites do negociado sobre o legislado”, Dr. Antonio Carlos de Aguiar, Advogado, Professor e Doutor em Direito do Trabalho
Presidente da Mesa: Desembargador Dr. Carlos Alberto Bosco – Diretor da Escola Judicial da 15ª. Região;
Expositores: Dr. Raimundo Simão de Melo – Advogado e Consultor Jurídico;
“Aspectos controvertidos da contribuição assistencial dos trabalhadores após a decisão do STF”
Desembargador Dr. Marcelo Garcia Nunes – Tribunal Regional do Trabalho 15ª. Região;
“Eficácia dos meios alternativos de soluções de conflito nas relações de trabalho”
Rafaela Cozar Silva – Vice-presidente do Sindicamp.
“Uma nova proposta para o Setor de TRC sobre a Lei do Menor Aprendiz e a importância de programas de formação dos profissionais de transportes”
Painel II – “Novos desafios nas relações de trabalho do setor de transporte rodoviário de cargas pós julgamento da ADI 5322 pelo STF”, Márcio Lopes, especialista em legislação e segurança de transportes
Presidente da Mesa: Desembargador Dr. Fábio Bueno de Aguiar – Diretor da Escola Judicial da 15ª. Região;
Expositores: Dr. Adilson Reinaldo Boaretto – Assessor jurídico da FTTRESP;
“Possíveis impactos da ADI nas futuras negociações coletivas de trabalho”
Dra. Lisa Helena Arcaro Gregorio – Assessora jurídica do Sindicamp;
“Necessidade de responsabilidade do embarcador pelas condições de trabalho dos motoristas”
Dr. Paulo Douglas Almeida de Moraes – Procurador do Ministério Público do Trabalho.
“Papel do Ministério Público na construção de soluções”
Pela manhã, foi oferecido ao público um café da manhã e, no momento, os convidados, associados, representantes sindicais, presidentes de entidades, empresários e entre outros, puderam confraternizar enquanto aguardavam o início do evento. Na ocasião, instalados pela equipe do SEST SENAT, estavam estacionados a viatura do Programa Despoluir e o ônibus Unidade Móvel de Treinamento – Módulo Simulador.
Ao início do seminário, os presidentes José Alberto Panzan, do Sindicamp, Carlos Panzan, da Fetcesp, Valdir de Souza Pestana, da CNTT e da FTTRESP, Desembargador Dr. Samuel Hugo Lima, presidente do TRT da 15ª. Região, e o diretor da Escola Judicial da 15ª. Região Dr. Carlos Alberto Bosco realizaram a solenidade de abertura.
De acordo com o presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, eventos como o seminário são imprescindíveis para o debate honesto entre patrões e empregados do TRC. “Em edições anteriores, diversas ideias e leis surgiram por conta de nossos debates e exposições. É uma grande honra poder participar da 13ª edição de um seminário tão importante para o setor da região e do país como um todo”.
Rafaela Cozar, vice-presidente do Sindicamp, fez sua apresentação na primeira mesa do evento, com “Uma nova proposta para o Setor de TRC sobre a Lei do Menor Aprendiz e a importância de programas de formação dos profissionais de transportes” como tema. Durante sua exposição, Rafaela alertou o público para alguns dados preocupantes para o setor.
Segundo a Senatran, até o final de 2022, apenas 3,4% dos motoristas habilitados para dirigir veículos pesados, tais como caminhões, ônibus e carretas, são do sexo feminino. Cozar também trouxe para discussão a escassez de mão de obra que o setor enfrenta e enfrentará ainda mais ao longo dos anos. Dados do Denatran evidenciam que, entre dezembro de 2011 e janeiro de 2023, houve uma redução de 18% nas categorias D/E, representando uma diminuição de 5.315 milhões para 4.367 milhões de condutores.
A vice-presidente também trouxe algumas soluções, citando programas de capacitações realizados pelo SEST SENAT, pelo Movimento Vez&Voz e pela Rota Feminina Move. “É de imensa importância que nos atentamos à formação de nossos futuros motoristas, pois os atuais estão envelhecendo e temos que pensar no futuro do nosso TRC, e que seja mais inclusivo para novos motoristas homens, jovens e mulheres”.
Após os encerramentos das mesas, todos os expositores receberam uma placa em nome do Sindicamp em homenagem e reconhecimento aos seus serviços. O evento foi finalizado durante a tarde de sexta-feira e contou com um café servido após o encerramento.
SINDICAMP
O Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região é uma entidade civil representativa do setor de transporte de cargas e logística que atua em 31 municípios da região de Campinas. O Sindicamp foi criado em 1983 com o objetivo de unir os empresários de transporte de cargas e conta com diversos serviços e projetos empresariais, políticos e sociais.
