Já está disponível para a população o novo Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), que pode ser acessado neste link. Com foco na experiência dos usuários, a plataforma foi remodelada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), instituição vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para facilitar o acesso e dar transparência às informações disponíveis sobre mais de 23 mil barragens cadastradas.
“A ideia é que o sistema possa passar, de forma simples e segura, as melhores informações sobre as barragens cadastradas em nosso sistema por todo o país. Esse sistema consolida os dados de segurança de barragens, que são encaminhados para a ANA por agentes fiscalizadores do País”, destaca a diretora-presidente da ANA, Verônica Sánchez. “Essa estratégia faz parte de um conjunto de ações de transformação digital da Agência, que tem como objetivo se aproximar do cidadão, apresentando informações de forma fácil, rápida e segura”, completa.
Com o novo SNISB, é possível consultar os principais dados sobre essas estruturas, como a Categoria de Risco (CRI), o Dano Potencial Associado (DPA) e o respectivo órgão fiscalizador de segurança, entre outras opções. Os usuários da ferramenta poderão acompanhar atualizações sobre barragens de interesse, saber os contatos das 33 instituições fiscalizadoras, visualizar didaticamente o quadro das barragens no Brasil e ter acesso a publicações de referência sobre a temática, como o Relatório de Segurança de Barragens (RSB).
A plataforma teve seu leiaute repaginado para ser mais intuitivo e a performance foi aprimorada para que o acesso aos dados das barragens seja mais rápido. Além disso, as mudanças foram implementadas para traduzir a segurança de barragens para qualquer pessoa que acesse o Sistema, que é uma referência de dados sobre a temática, apresentando informações mais acessíveis, detalhadas e consolidadas.
No processo de tornar o SNISB mais didático e acessível, a ANA realizou uma pesquisa Interação Humano-Dados. Com isso, pessoas que nunca tinham utilizado o Sistema indicaram os pontos em que tiveram dificuldade. Essa visão contribuiu para a reestruturação do novo SNISB.
Sobre o SNISB
O SNISB é um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei n. 12.334, de 2010. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, vinculado ao MDR, zelar pela implementação da PNSB e estabelecer diretrizes para a aplicação de seus instrumentos, como o SNISB.
“O SNISB tem um papel fundamental de comunicação com a sociedade e de disponibilização das informações necessárias ao aprimoramento da atuação do Poder Público na implementação da PNSB e na melhoria da segurança das barragens e, consequentemente, da população”, ressalta a coordenadora-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR, Cristiane Battiston.
Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA possui o papel de implementar e gerir o SNISB, de elaborar, anualmente, o Relatório Nacional de Segurança de Barragens e de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores. Além disso, é responsável pela fiscalização das barragens de água de usos múltiplos em corpos hídricos de domínio da União, para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos.
