Susep participa de Conversa com o Judiciário sobre regulação da atividade seguradora

Susep participa de Conversa com o Judiciário sobre regulação da atividade seguradora / Foto: Engin Akyurt / Pexels
Foto: Engin Akyurt / Pexels

Debate foi realizado em 16 de junho, em Belo Horizonte (MG)

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), por meio do Diretor Carlos Queiroz, participou de Conversa com o Judiciário sobre a regulação da atividade seguradora. O encontro, promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, foi realizado em 16 de junho, em Belo Horizonte (MG).

Além de Carlos Queiroz, participaram do debate a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, Presidente do Tribunal Regional Federal – 6ª Região (TRF6), o Desembargador Gregore Moura, do TRF6, o Ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, e Gilberto Dias de Souza, gerente do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Durante o encontro, foram abordadas decisões judiciais a respeito de mercado ilegal, a estrutura do Sistema Nacional de Seguros Privados, as medidas implementadas pela Susep para garantir a estabilidade do mercado e a defesa dos interesses do consumidor, entre outros temas.

Em sua fala, Queiroz destacou a preocupação da Susep em proteger os interesses do consumidor e mencionou as medidas tomadas pela autarquia para garantir a concorrência no mercado de seguros, ressaltando que a Susep foi pioneira na implementação do Sandbox Regulatório.

Os requisitos de governança necessários ao funcionamento adequado do mercado regularmente autorizado também foram abordados pelo diretor: “Além da constituição de provisões, é necessário para o bom funcionamento desse mercado um mínimo de governança, controles internos e gestão de riscos, buscando garantir o atendimento dos interesses dos segurados e beneficiários”, completou.

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