Superintendente destacou a importância da regulamentação para a efetividade do seguro em obras públicas
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) participou, nesta quinta-feira (14/08), em São Paulo, do evento Diálogos da Infraestrutura: O Novo Seguro Garantia com Cláusula de Retomada, organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB). O encontro reuniu entidades do setor de infraestrutura, representantes do mercado segurador e órgãos públicos para discutir a aplicação da cláusula de retomada nas contratações de obras públicas.
A Susep foi representada pelo superintendente Alessandro Octaviani, que participou do painel “A importância da regulamentação da cláusula de retomada para tornar eficaz o seguro garantia em obras públicas”. Em sua fala, Octaviani ressaltou que uma regulamentação clara fortalece a previsibilidade dos contratos e a continuidade de projetos, contribuindo para maior eficiência nas entregas de infraestrutura.
A programação incluiu debates sobre o novo papel do seguro garantia frente ao arcabouço de contratações públicas, impactos na emissão de garantias de propostas, critérios de subscrição, monitoramento de risco e step-in (retomada de obra). Também foram apresentados cases de implementação e orientações sobre obtenção de capacidade junto aos seguradores. Participaram, além da ABDIB (organizadora), Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), governo do Estado de Mato Grosso, seguradoras e demais entidades do ecossistema de infraestrutura.
