Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Palácio Itamaraty. A transmissão pode ser acompanhada pelo rn rn Canal do STJ no YouTube. A cerimônia será precedida de uma homenagem, às 10h, ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. Às 12h45, será feita uma Declaração de Imprensa com as autoridades participantes do evento.
A iniciativa é coordenada pelo STJ e pelo MRE, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
À tarde, a partir das 15h, no auditório do STJ, a Corte IDH realizará o seminário internacional rn Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade. O evento contará com três painéis que discutirão temas como a centralidade da vítima no direito internacional dos direitos humanos; o funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; e a jurisprudência da corte IDH em relação a grupos em situação de vulnerabilidade.
Clique na imagem para assistir, ao vivo, a partir das 15h.
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Audiências públicas serão na sede do STJ
Durante o período de sessões da Corte IDH – que também acontecerão na sede do STJ de 23 a 26 de agosto –, serão realizadas quatro audiências públicas de casos contenciosos, todas com início previsto para 8h30 (horário de Brasília).
Em 23 de agosto, terça-feira, a audiência pública tratará do Caso Povos Indígenas Tagaeri e Taromenane Vs. Equador. O caso envolve a violação de direitos dos dois povos indígenas que optaram pelo isolamento voluntário, mas têm sofrido violações em seus territórios, recursos naturais e modos de vida.
Na quarta-feira, 24 de agosto, o tema da audiência pública será o Caso Olivera Fuentes Vs. Peru. Nesse dia, será analisada a violação, dentro de um supermercado, dos direitos de igualdade e não discriminação de um homem por causa de sua orientação sexual.
Em 25 de agosto, a audiência pública tratará do Caso Álvarez Vs. Argentina. A controvérsia tema da audiência envolve violações aos direitos humanos de um homem que não teve o tempo nem os meios necessários para a preparação de sua defesa em um processo penal.
Na sexta-feira, dia 26, a audiência pública será sobre o Caso García Rodríguez e Reyes Alzipar Vs. México. O processo se relaciona com a responsabilidade internacional do Estado mexicano por torturas, privação de liberdade e violações ao devido processo legal contra dois homens que permaneceram em prisão preventiva por mais de 17 anos.
Atendimento à imprensa
Durante o período de sessões da Corte IDH, o atendimento à imprensa no STJ pode ser feito por meio do rn e-mailimprensa@stj.jus.br, por telefone – (61) 3319-8593/8069/8026 – ou presencialmente, no local das audiências.
Outro espaço que está à disposição dos jornalistas é a Sala de Imprensa do STJ, ambiente de uso exclusivo de jornalistas que fica aberto das 9h às 19h. A Sala de Imprensa, estruturada para dar apoio aos profissionais que fazem a cobertura das atividades do tribunal, está localizada no Edifício dos Plenários, no mesmo andar das salas de sessões.
Para mais informações, acessar o rn rn rn site da Corte Interamericana de Direitos Humanos ou enviar rn e-mail para Pablo Saavedra Alessandri, secretário da Corte IDH (corteidh@corteidh.or.cr) ou Matías Ponce, da assessoria de imprensa (prensa@corteidh.or.cr).
