Três cidades do País atingidas por desastres naturais vão receber mais de R$ 695 mil para ações de defesa civil. As portarias com as liberações dos recursos foram publicadas na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse – de mais de R$ 504 mil – é para o município de Palmares, em Pernambuco. Os recursos serão destinados à construção de um muro de contenção e vão atender mais de 20 mil pessoas.
Já Altinho, no mesmo estado, vai receber mais de R$ 103 mil para obras de recuperação de passagem molhada, atendendo mais de 6,8 mil pessoas. As duas cidades pernambucanas foram afetadas por chuvas intensas.
Alagoas
Em Alagoas, a cidade de Capela, atingida por inundações, vai contar com R$ 88 mil para o restabelecimento da trafegabilidade. A obra vai atender quase duas mil pessoas.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.
